Processo 1157895/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2014 10:44
Autuado em 19/12/2014 10:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1661/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1661/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1661/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Gestor ordenador das despesas MOACIR FIAMONCINI
Gestor ordenador das despesas OLIVIO BRANDELERO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1661/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2015 10:14 DP  
19/05/2015 12:47 DEX Informação nº 3441/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1299/2015 -
17/03/2015 10:52 GCFAMG  
13/03/2015 15:28 SMPjTC Parecer nº 3324/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
19/12/2014 17:32 DAT Instrução nº 680/2015 -
19/12/2014 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20139/2014 -

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