Processo 1159103/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/12/2014 16:21
Autuado em 19/12/2014 16:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5862/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5862/ 2015 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5862/ 2015 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado REGINA CRISTINA STROJSA BOSTELMANN
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
03/07/2015 10:40 Conforme autorizado na peça 34 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Certidão de Publicação DETC 9047/15-DG, que foi substituída pela peça 35 - Certidão de Publicação DETC 18454/15-DG.
21/05/2015 14:37 do Protocolo 419606/15
08/04/2015 11:40 AR do ofício OPD - 382/15 - GP
11/03/2015 10:05 do Protocolo 190471/15
04/03/2015 12:43 AR do ofício OPD - 88/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   722/ 2015   
GP  25/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   382/ 2015   
GP  23/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   88/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 5862/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
10/06/2015 1136 Termo de Distribuição de Processo nº 6099/2015
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 2037/2015
22/05/2015 1125 Portaria nº 556/2015
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 1012/2015
12/02/2015 1061 Despacho Processual Diverso nº 264/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2016 10:14 DP  
29/01/2016 14:43 DICAP  
25/01/2016 16:59 DGP  
14/01/2016 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 108/2016 -
08/12/2015 18:00 S1C Acórdão nº 5862/2015 -
30/11/2015 14:17 GCAML  
16/11/2015 15:21 SMPjTC Parecer nº 15355/2015 - Impossibilidade de registro. Aposentadoria Voluntária. Servidor do Tribunal de Contas. Ascensão. Ausência de Concurso Público. Art. 37, II, da CF/88. Violação. Impossibilidade de registro do ato aposentatório com base no cargo de Analista de Controle. Possibilidade de inativaçã
31/07/2015 12:00 DICAP Parecer nº 12039/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. AO MPjTC.
29/07/2015 15:42 DCE Informação nº 1026/2015 -
13/07/2015 17:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1203/2015 -
30/06/2015 07:56 DP Informação nº 14767/2015 -
30/06/2015 07:56 STP  
23/06/2015 14:57 GCAML  
09/06/2015 14:55 DICAP Parecer nº 6767/2015 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE ADMISSÃO. À DCE. AO RELATOR
03/06/2015 15:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 957/2015 -
02/06/2015 12:15 DP Informação nº 13233/2015 -
21/05/2015 15:09 GP Despacho Processual Diverso nº 2037/2015 -
21/05/2015 15:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 722/2015 -
27/03/2015 17:54 DGP  
26/03/2015 10:30 DP Informação nº 4179/2015 -
18/03/2015 16:01 GP Despacho Processual Diverso nº 1012/2015 -
18/03/2015 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 382/2015 -
11/03/2015 17:49 DIJUR Parecer nº 187/2015 -
23/02/2015 17:29 DGP Informação nº 202/2015 -
19/02/2015 14:44 DP Informação nº 2454/2015 -
21/01/2015 08:29 GP Despacho Processual Diverso nº 264/2015 -
21/01/2015 08:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 88/2015 -
08/01/2015 13:46 DICAP Parecer nº 606/2015 - DEFERIMENTO DO PEDIDO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS. ARTIGO 6º DA EC Nº 41/2003. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. À PRESIDÊNCIA.
19/12/2014 16:22 DGP Instrução nº 1/2015 -
19/12/2014 16:21 DP  

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