Processo 1160730/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/03/2015 09:21
Autuado em 03/03/2015 09:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1119/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2017 Acórdão   1119/ 2017 Conversão do julgamento em diligência FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/03/2017 Acórdão   1119/ 2017 Conversão do julgamento em diligência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/03/2017   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/02/2017   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/10/2016   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado MARIA SLOMPO DE LIMA
Interessado MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/03/2015 09:21 317659/12 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2018 15:31 do Protocolo 93653/18
19/02/2018 14:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 92673/18
24/11/2017 08:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 829267/17
22/11/2017 11:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 824117/17
10/08/2017 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 588154/17
07/08/2017 12:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 574170/17
20/04/2017 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 287391/17
06/07/2016 16:10 do Protocolo 559029/16
06/04/2015 15:12 do Protocolo 291251/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2019 1984 Despacho Processual Diverso nº 43/2019
11/01/2018 1743 Despacho Processual Diverso nº 12/2018
22/11/2017 1720 Despacho Processual Diverso nº 2210/2017
13/07/2017 1633 Despacho Processual Diverso nº 1479/2017
24/03/2017 1560 Acórdão nº 1119/2017
07/03/2017 1547 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 16/03/2017
18/11/2016 1484 Termo de Redistribuição de Processo nº 1804/2016
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 2145/2016
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1219/2016
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 410/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2019 16:29 DP  
25/01/2019 10:22 CAGE Despacho Processual Diverso nº 139/2019 -
21/01/2019 10:46 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 9/2019 -
21/01/2019 10:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 38/2019 -
16/01/2019 11:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 43/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
29/11/2018 12:02 PGC Parecer nº 11/2019 - Recurso de Revista. Retorno. Cumprimento de decisão. Pelo registro do ato de aposentadoria e baixa da pendência.
28/11/2018 16:51 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1340/2018 -
20/02/2018 11:37 COFAP  
09/01/2018 18:06 DP  
19/12/2017 09:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 12/2018 -
24/11/2017 16:41 COFAP Parecer nº 9647/2017 - RECURSO DE REVISTA. NOVA DILIGÊNCIA Á ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/11/2017 16:59 DP  
27/10/2017 17:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2210/2017 -
10/08/2017 16:32 COFAP Parecer nº 7370/2017 - RECURSO DE REVISTA. POR COMUNICAÇAO À ORIGEM PARA NOVOS ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/07/2017 12:49 DP  
11/07/2017 09:45 COEX Informação nº 4061/2017 -
10/07/2017 16:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1479/2017 -
03/07/2017 13:04 SMPjTC Parecer nº 6003/2017 - diligência Diligência necessária.
03/07/2017 11:09 GCIZL  
22/05/2017 16:53 COFAP Parecer nº 1935/2017 - RECURSO DE REVISTA. NOVA COMUNICAÇÃO Á ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/05/2017 15:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1109/2017 -
26/04/2017 09:10 COEX Despacho Processual Diverso nº 396/2017 -
26/04/2017 09:10 COEX Informação nº 2316/2017 -
31/03/2017 13:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2017 -
27/03/2017 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1016/2017 -
20/03/2017 17:39 STP Acórdão nº 1119/2017 -
20/03/2017 15:43 S2C  
16/03/2017 17:36 GCIZL  
16/03/2017 16:11 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2017 -
10/03/2017 15:55 GCFC  
09/03/2017 16:45 STP Certidão de Sessão nº 111/2017 -
23/02/2017 17:02 GCIZL  
23/02/2017 15:05 STP Certidão de Sessão nº 90/2017 -
21/11/2016 11:29 GCFC  
10/11/2016 17:13 DP Informação nº 18356/2016 -
10/11/2016 17:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1804/2016 -
24/10/2016 14:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2145/2016 -
24/10/2016 12:59 STP Certidão de Sessão nº 849/2016 -
18/10/2016 17:10 GCAML  
14/10/2016 11:14 STP Certidão de Sessão nº 828/2016 -
28/07/2016 13:42 GCAML  
13/07/2016 15:50 COFAP Parecer nº 7673/2016 -
07/07/2016 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1378/2016 -
13/06/2016 18:18 DP Informação nº 12402/2016 -
10/06/2016 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1219/2016 -
16/05/2016 17:07 SMPjTC Parecer nº 6839/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Ato de inativação. Incorporação de verba transitória sem previsão legal. Pelo conhecimento e provimento do recurso.
10/05/2016 14:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 913/2016 -
21/05/2015 08:03 DICAP Parecer nº 4604/2016 -
11/03/2015 16:09 DP  
03/03/2015 09:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 410/2015 -
03/03/2015 09:21 DP Informação nº 2873/2015 -

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