Processo 116128/20
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/03/2020 14:05
Autuado em 02/03/2020 14:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 659/2020 da Segunda Câmara, de 23/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2020 Acórdão   659/ 2020 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
17/03/2020 Acórdão   659/ 2020 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor atual WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS

Juntadas
DataDescrição
13/03/2020 16:22 Recibo de Petição Intermediária - 172869/20, de 13/03/20 - Protocolo: 172869/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2020 2264 Acórdão nº 659/2020
12/03/2020 2257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2020 de 17/03/2020
04/03/2020 2251 Termo de Distribuição de Processo nº 505/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2020 17:17 DP  
30/03/2020 12:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 440/2020 -
27/03/2020 19:28 SMPJTC  
27/03/2020 09:35 1PC Ciência de Decisão nº 104/2020 -
26/03/2020 13:52 SMPjTC  
26/03/2020 13:42 S2C  
24/03/2020 12:29 DG Despacho Processual Diverso nº 158/2020 -
17/03/2020 15:03 S2C Acórdão nº 659/2020 -
17/03/2020 15:03 S2C Certidão de Publicação DETC nº 28/2020 -
05/03/2020 09:47 GCILB  
04/03/2020 17:02 SMPJTC  
04/03/2020 10:55 1PC Parecer nº 132/2020 - Certidão Liberatória. Município de Ribeirão do Pinhal. Irregularidade na gestão fiscal. Pelo indeferimento.
04/03/2020 09:44 SMPjTC  
03/03/2020 15:37 CMEX Informação nº 1069/2020 -
03/03/2020 09:02 CGM Informação nº 142/2020 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal e Pendências no SIT. Indeferimento.
02/03/2020 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 505/2020 -

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