Processo 1162163/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/01/2015 15:48
Autuado em 12/01/2015 15:48
Apensado ao Processo 201260/12 em 23/10/2015 14:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3892/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2015 Acórdão   3892/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
20/08/2015 Acórdão   3892/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:12/01/15)
Recorrente MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:12/01/15)
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
05/10/2015 11:30 AR do ofício OPD - 1505/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1505/ 2015   
DEX  18/09/2015 Instrução de Cobrança   763/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 3000/2015
01/09/2015 1195 Acórdão nº 3892/2015
14/08/2015 1183 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 20/08/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 263/2015
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 149/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:38 DP  
20/10/2015 10:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3000/2015 -
25/09/2015 14:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 915/2015 -
24/09/2015 08:50 DP Informação nº 20616/2015 -
18/09/2015 17:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1505/2015 -
17/09/2015 08:56 DEX Instrução de Cobrança nº 763/2015 -
17/09/2015 08:56 DEX Informação nº 5973/2015 -
21/08/2015 14:25 STP Acórdão nº 3892/2015 -
21/08/2015 14:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 638/2015 -
15/07/2015 15:32 GCNB  
07/07/2015 13:33 SMPjTC Parecer nº 8609/2015 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Exercício financeiro de 2011. Pelo não provimento.
13/01/2015 14:12 DCM Instrução nº 3070/2015 - MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 489/13 - S1C.
12/01/2015 15:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 149/2015 -
12/01/2015 15:48 DP Informação nº 456/2015 -

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