Processo 1164689/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/01/2015 21:25
Autuado em 05/01/2015 21:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 773/2017 da Primeira Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   773/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2017 Acórdão   773/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual MARLON CASTRO PAVESI PINI
Responsável pela admissão MARLON CASTRO PAVESI PINI
Admitido LUCIANA DE ALMEIDA PORTO

Juntadas
DataDescrição
02/08/2016 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632540/16
04/02/2015 17:05 do Protocolo 90243/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão nº 773/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 5094/2016
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 47/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2017 13:55 DP  
19/04/2017 13:28 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2494/2017 -
27/03/2017 12:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 830/2017 -
24/03/2017 10:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 930/2017 -
13/03/2017 16:08 S1C  
13/02/2017 16:49 GCFAMG  
09/08/2016 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 267/2017 -
09/08/2016 13:53 SMPjTC Parecer nº 1223/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
03/08/2016 13:33 COFAP Instrução nº 10818/2016 -
12/07/2016 08:29 DP  
06/01/2015 11:50 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5094/2016 -
06/01/2015 11:50 COFAP Instrução nº 10020/2016 -
05/01/2015 21:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 47/2015 -

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