Processo 1165090/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/12/2014 16:18
Autuado em 23/12/2014 16:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5008/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5008/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5008/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Responsável pela admissão JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Admitido ANDRE DIAS DE OLIVEIRA
Admitido DIRCE MARIA DE MORAES
Admitido FRANCISLAINY ARAUJO DA SILVA
Admitido MARCIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA ROBLES
Admitido MARCIA RODRIGUES MAGALHÃES
Admitido MARCIANO SANTO BORGES
Admitido MONICA FERREIRA POÇAS
Admitido ROZIVAL RODRIGUES DOS SANTOS
Admitido SOLANGE FRANCIELI LAND
Admitido VAGNER HERMINIO NASCIMENTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 5008/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2016 15:32 DP  
23/11/2016 13:00 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9013/2016 -
08/11/2016 08:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2686/2016 -
01/11/2016 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3055/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C  
22/09/2016 09:41 GCFAMG  
04/07/2016 10:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3376/2016 -
04/07/2016 10:08 SMPjTC Parecer nº 8947/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN/TCPR n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Indeferida, sucessivamente, pela negativa de registro .
05/01/2015 09:05 COFAP Instrução nº 9940/2016 -
23/12/2014 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20264/2014 -

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