Processo 116700/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/03/2012 10:48
Autuado em 05/03/2012 10:48
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4022/2017 da Segunda Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4022/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/09/2017 Acórdão   4022/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Origem da pensão AMARO JOSE GONÇALVES
Pensionista ROSELES MARIA TABALIPA GONÇALVES
Representante legal MILTON TALAMINI CARDOSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 13/2018
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4022/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
04/05/2016 1351 Termo de Redistribuição de Processo nº 371/2016
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3697/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 10:40 DP  
19/02/2018 10:32 GACAC  
10/01/2018 10:19 DA  
19/12/2017 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 13/2018 -
13/12/2017 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4274/2017 -
13/12/2017 14:54 SMPjTC Parecer nº 9428/2017 - Pelo encerramento Pensão. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
13/12/2017 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2194/2017 -
09/11/2017 15:55 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7440/2017 -
13/09/2017 16:11 S2C Acórdão nº 4022/2017 -
13/09/2017 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2215/2017 -
31/08/2017 14:22 GACAC  
30/03/2017 09:07 SMPjTC Parecer nº 2791/2017 - legalidade e registro Pensão Previdenciária. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
29/04/2016 15:05 COFAP Parecer nº 986/2017 -
28/04/2016 15:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 371/2016 -
09/03/2012 16:40 DICAP Informação nº 5127/2013 -
08/03/2012 08:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3697/2012 -

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