Processo 116754/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 19:54
Autuado em 06/03/2013 19:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5342/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5342/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5342/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MARLI ELIETE DE CARVALHO
Gestor ordenador das despesas ROSENICE ELIANE PONTES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GODOY MOREIRA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
04/12/2014 10:28 do Protocolo 1106808/14
18/06/2014 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 569434/14
18/06/2014 15:39 do Protocolo 567695/14
05/06/2014 09:23 AR do ofício OCN - 8902/14 - DP
30/05/2014 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504723/14
30/05/2014 10:23 do Protocolo 504359/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8902/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5342/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 2534/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1366/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4311/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2015 18:30 DP  
30/11/2015 11:33 DEX Informação nº 7729/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3125/2015 -
26/10/2015 12:04 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1205/2015 -
10/09/2015 17:02 GCFAMG  
12/08/2015 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3618/2015 -
12/08/2015 10:25 SMPjTC Parecer nº 10802/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e recomendação.
05/08/2014 15:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 5389/2014 -
05/08/2014 15:51 DAT Instrução nº 2776/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
26/06/2014 08:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4451/2014 -
06/06/2014 17:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 2534/2014 -
25/04/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 8902/2014 -
07/03/2013 16:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1366/2014 -
07/03/2013 16:00 DAT Instrução nº 3686/2014 -
06/03/2013 19:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4311/2013 -

Voltar a Consulta