| Data de Envio | Setor | Ato |
|
02/02/2018 09:41
| CMEX | |
|
04/12/2017 16:46
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2018 - |
|
04/12/2017 08:49
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4136/2017 - |
|
04/12/2017 08:49
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3823/2017 - |
|
27/11/2017 10:46
| S1C | Acórdão nº 4645/2017 - |
|
27/09/2017 13:52
| GCNB | |
|
27/09/2017 09:33
| DP | Informação nº 12800/2017 - |
|
15/08/2017 14:24
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2161/2017 - |
|
24/04/2017 16:39
| SMPjTC | Parecer nº 4317/2017 - aprovação parcial do Relatório, com determinações e aplicação de sanções. Retorno. Relatório de Auditoria. Diversos achados. Saneamento de algumas irregularidades. Parecer Ministerial pela aprovação parcial do Relatório, com determinações e aplicação de sanções. |
|
31/03/2017 14:25
| COFAP | Parecer nº 1280/2017 - PELA APROVAÇÃO DO
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. APLICAÇÃO
DE SANÇÕES. AO MPjTC. |
|
24/01/2017 11:22
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 805/2017 - |
|
16/01/2017 14:11
| SMPjTC | Parecer nº 469/2017 - Aprovação Parcial Relatório de Auditoria. Diversos Achados não regularizados. Pela aprovação parcial do Relatório, com determinações e aplicação de sanções. |
|
02/12/2016 13:35
| COFAP | Parecer nº 104/2017 - PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. APLICAÇÃO DE SANÇÕES. AO MPjTC. |
|
29/11/2016 09:37
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2921/2016 - |
|
30/08/2016 08:58
| SMPjTC | Despacho nº 287/2016 - Ao relator. Relatório de Auditoria. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade. |
|
01/03/2016 13:59
| COFAP | Parecer nº 8954/2016 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. ATOS DE PESSOAL. APROVAÇÃO COM MANUTENÇÃO E EXCLUSÃO DE ACHADOS, CONFORME PARECERES, E COMUNICAÇÃO AO MPE. AO MPjTC. |
|
25/02/2016 14:54
| DP | Certidão de Prorrogação de Prazo nº 644/2016 - |
|
11/02/2016 16:06
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 416/2016 - |
|
04/01/2016 13:57
| DP | Informação nº 3062/2016 - |
|
04/01/2016 13:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 222/2016 - |
|
04/01/2016 13:57
| DP | Ofício de Contraditório nº 223/2016 - |
|
21/10/2015 01:15
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3574/2015 - |
|
17/07/2015 15:44
| DICAP | Parecer nº 10685/2015 - Relatório de Inspeção. Poder Executivo e Legislativo do município de Engenheiro Beltrão. Quarto contraditório. Achado 22. Envolvimento de Secretários de Estado. Necessidade de Contraditório à Secretaria de Estado. Ao Relator. |
|
01/06/2015 16:53
| DP | Informação nº 13121/2015 - |
|
01/06/2015 16:53
| DP | Ofício de Contraditório nº 4152/2015 - |
|
01/06/2015 16:53
| DP | Ofício de Contraditório nº 4153/2015 - |
|
20/05/2015 17:48
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1426/2015 - |
|
19/05/2015 13:41
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2229/2015 - |
|
14/05/2015 11:44
| GP | Despacho Processual Diverso nº 1908/2015 - |
|
10/02/2015 10:31
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 732/2015 - |
|
19/12/2014 20:41
| SMPjTC | Parecer nº 533/2015 - Aprovação Parcial Relatório de Auditoria. Município de Engenheiro Beltrão. Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Engenheiro Beltrão. Superveniência de novos documentos após manifestação conclusiva da unidade técnica e do Ministério Público de Contas. Pela r |
|
03/11/2014 11:59
| DICAP | Parecer nº 18050/2014 - Relatório de Inspeção. Poder Executivo e Legislativo do município de Engenheiro Beltrão. Terceiro contraditório. Achado 22. Envolvimento de Secretários de Estado. Necessidade de Contraditório e envio de comunicação ao Procurador-Geral de Justiça. Ao MP |
|
15/08/2014 10:24
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2323/2014 - |
|
13/06/2014 14:30
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2400/2014 - |
|
13/06/2014 14:30
| SMPjTC | Parecer nº 8551/2014 - Aprovação Parcial Pela
aprovação parcial, com a adoção das
medidas corretivas e sancionatórias
sugeridas pela DICAP e dispostas no
presente opinativo. Pela comunicação
dos fatos ao MPE. |
|
23/04/2014 14:50
| DICAP | Parecer nº 5920/2014 - |
|
11/04/2014 15:56
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 782/2014 - |
|
28/01/2014 16:41
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 644/2014 - |
|
28/01/2014 16:41
| SMPjTC | Parecer nº 1340/2014 - Ao relator. Juntada. Ao Relator. |
|
27/01/2014 19:48
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 46/2014 - |
|
19/04/2012 16:24
| DICAP | Parecer nº 23161/2013 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. CONTRADITÓRIO EXERCIDO. IRREGULARIDADES CONFIRMADAS. PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA, EXCETO ACHADOS 18, 21, 24, 25, 27, 29, 31 e 33. Ao MPJTC. |
|
19/04/2012 15:09
| DP | Informação nº 3018/2012 - |
|
18/04/2012 13:55
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1041/2012 - |
|
09/04/2012 11:25
| DIJUR | Informação nº 669/2012 - |
|
05/04/2012 07:26
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 909/2012 - |
|
05/09/2011 18:11
| DIJUR | Ofício de Contraditório nº 1/2012 - |
|
05/09/2011 18:11
| DIJUR | Ofício de Contraditório nº 2/2012 - |
|
05/09/2011 18:11
| DIJUR | Parecer nº 6129/2011 - Relatório de Auditoria. Complementação de Achado. Contraditório. |
|
05/09/2011 18:02
| DP | Informação nº 4396/2011 - |
|
29/06/2011 09:41
| DIJUR | |
|
21/06/2011 13:23
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1315/2011 - |
|
15/06/2011 09:04
| DP | Informação nº 2050/2011 - |
|
15/06/2011 09:04
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7335/2011 - |
|
13/06/2011 19:27
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 657/2011 - |
|
13/06/2011 19:27
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 658/2011 - |
|
24/05/2011 11:39
| DP | |
|
12/05/2011 11:56
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 718/2011 - |
|
06/05/2011 14:32
| DP | Informação nº 1284/2011 - |
|
08/04/2011 11:39
| DIJUR | Relatório de Auditoria nº 2/2011 - PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. ATOS DE PESSOAL. IRREGULARIDADES CONSTATADAS. PELA OFERTA DE OPORTUNIDADE PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO. |
|
04/04/2011 12:08
| GP | Certidão de Publicação DETC nº 105/2011 - |
|
15/03/2011 18:07
| DG | Despacho Processual Diverso nº 51/2011 - |
|
14/03/2011 17:10
| DG | |