Processo 116932/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/05/2013 10:27
Autuado em 22/05/2013 10:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5149/2015 da Segunda Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5149/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5149/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Gestor ordenador das despesas AMANDA GUBERT WARDZYNSKI
Gestor ordenador das despesas JOAO CARLOS KREPKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE ESTUDANTES DE TEIXEIRA SOARES
Representante legal IVANOR LUIZ MULLER

Juntadas
DataDescrição
11/04/2014 08:26 AR do ofício OCN - 4442/14 - DP
26/02/2014 11:50 do Protocolo 146185/14
05/02/2014 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 82041/14
05/02/2014 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 82025/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4442/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5149/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 117/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11765/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 15:36 DP  
01/02/2016 12:52 DEX Informação nº 1008/2016 -
01/02/2016 12:48 DP  
13/01/2016 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2016 -
04/01/2016 12:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 43/2016 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5149/2015 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 33/2015 -
25/09/2015 15:57 GCNB  
17/09/2015 10:39 SMPjTC Parecer nº 12504/2015 - Regularidade com recomendação Ausência de certidões. Contraditório. Regularidade das contas com recomendação. DAT
09/06/2014 14:30 DAT Instrução nº 3257/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. EXISTÊNCIA DE SALDO BANCÁRIO E CONTÁBIL. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
14/01/2014 10:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2877/2014 -
14/01/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 4442/2014 -
10/01/2014 13:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 117/2014 -
24/05/2013 08:05 DAT Instrução nº 107/2014 -
22/05/2013 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11765/2013 -

Voltar a Consulta