Processo 1169761/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/01/2015 16:17
Autuado em 12/01/2015 16:17
Apensado ao Processo 161598/13 em 23/02/2018 14:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5659/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão   5659/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
19/11/2015 Acórdão   5659/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Recorrente MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:12/01/15)
Interessado GERSON ZANUSSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 3609/2015
09/12/2015 1262 Acórdão nº 5659/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 266/2015
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 150/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/01/2016 13:57 DP  
14/12/2015 13:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3609/2015 -
20/11/2015 14:24 STP Acórdão nº 5659/2015 -
15/10/2015 16:58 GCNB  
07/07/2015 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2310/2015 -
07/07/2015 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4574/2015 -
07/07/2015 13:31 SMPjTC Parecer nº 8523/2015 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento.
13/01/2015 14:12 DCM Instrução nº 3068/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 499/14-S1C.
12/01/2015 16:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 150/2015 -
12/01/2015 16:16 DP Informação nº 459/2015 -

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