Data de Envio | Setor | Ato |
04/01/2016 13:57
| DP | |
14/12/2015 13:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3609/2015 - |
20/11/2015 14:24
| STP | Acórdão nº 5659/2015 - |
15/10/2015 16:58
| GCNB | |
07/07/2015 13:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2310/2015 - |
07/07/2015 13:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4574/2015 - |
07/07/2015 13:31
| SMPjTC | Parecer nº 8523/2015 - conhecimento e não provimento Pelo
conhecimento e não provimento. |
13/01/2015 14:12
| DCM | Instrução nº 3068/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 499/14-S1C. |
12/01/2015 16:25
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 150/2015 - |
12/01/2015 16:16
| DP | Informação nº 459/2015 - |