Processo 117165/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2013 10:00
Autuado em 03/04/2013 10:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2267/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2267/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
23/05/2017 Acórdão   2267/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor ordenador das despesas OSVALDO BOREGIO FILHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS DA CASA FAMILIAR RURAL DE SAO JORGE DO PATROCINIO
Representante legal CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI
Representante legal VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
10/02/2014 23:54 do Protocolo 96530/14
10/02/2014 23:50 do Protocolo 96522/14
10/02/2014 23:47 do Protocolo 96514/14
10/02/2014 23:44 do Protocolo 96506/14
10/02/2014 23:36 do Protocolo 96484/14
10/02/2014 23:32 do Protocolo 96468/14
10/02/2014 23:30 do Protocolo 96450/14
24/01/2014 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52215/14
24/01/2014 14:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52100/14
24/01/2014 13:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52096/14
24/01/2014 13:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52061/14
24/01/2014 13:50 do Protocolo 52045/14
24/01/2014 13:15 do Protocolo 51987/14
24/01/2014 13:13 do Protocolo 51979/14
15/01/2014 11:37 AR do ofício OCN - 10601/13 - DP
15/01/2014 11:37 AR do ofício OCN - 10610/13 - DP
13/01/2014 12:38 AR do ofício OCN - 10608/13 - DP
10/01/2014 10:31 AR do ofício OCN - 10599/13 - DP
10/01/2014 10:29 AR do ofício OCN - 10612/13 - DP
10/01/2014 10:29 AR do ofício OCN - 10604/13 - DP
10/01/2014 10:29 AR do ofício OCN - 10606/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10599/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10601/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10604/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10606/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10608/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10610/ 2013   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10612/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2267/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 729/2017
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 401/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3078/2013
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7742/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 12:13 DP  
29/06/2017 08:54 COEX Informação nº 3793/2017 -
25/05/2017 11:44 S1C Acórdão nº 2267/2017 -
25/05/2017 11:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1302/2017 -
11/04/2017 16:19 GCNB  
23/03/2017 16:54 COFIT Instrução nº 248/2017 -
23/01/2017 16:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 729/2017 -
14/12/2016 08:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 7195/2016 -
14/12/2016 08:53 SMPjTC Parecer nº 17865/2016 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com recomendação, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
24/05/2014 09:53 COFIT Instrução nº 2305/2016 -
28/01/2014 11:50 DP  
24/01/2014 16:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 401/2014 -
06/12/2013 14:42 DP Informação nº 959/2014 -
06/12/2013 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 10599/2013 -
06/12/2013 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 10601/2013 -
06/12/2013 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 10604/2013 -
06/12/2013 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 10606/2013 -
06/12/2013 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 10608/2013 -
06/12/2013 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 10610/2013 -
06/12/2013 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 10612/2013 -
04/12/2013 18:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3078/2013 -
03/04/2013 18:19 DAT Instrução nº 4049/2013 -
03/04/2013 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7742/2013 -

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