Processo 117319/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 17:14
Autuado em 05/04/2013 17:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2322/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2322/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
24/05/2017 Acórdão   2322/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas NILO TREBIEN
Gestor ordenador das despesas OSVALDO SANTONI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Representante legal CARLOS ALBERTO JUNG
Representante legal PEDRO IVO ILKIV
Interessado VITOR PAULO STERN

Juntadas
DataDescrição
25/09/2014 11:04 do Protocolo 874369/14
22/09/2014 11:07 do Protocolo 862336/14
11/09/2014 09:45 AR do ofício OCN - 15185/14 - DP
06/08/2014 15:10 do Protocolo 723778/14
06/08/2014 15:08 do Protocolo 723727/14
30/06/2014 17:07 do Protocolo 596024/14
26/06/2014 07:26 AR do ofício OCN - 10576/14 - DP
25/06/2014 07:16 AR do ofício OCN - 10577/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15185/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10576/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10577/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2322/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 1974/2017
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1539/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1241/2014
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 1786/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8000/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2017 22:15 DP  
10/07/2017 15:28 COEX Informação nº 4069/2017 -
25/05/2017 13:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1392/2017 -
25/01/2017 09:58 GCILB  
23/01/2017 17:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1974/2017 -
23/01/2017 16:38 GCILB  
14/12/2016 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 7245/2016 -
14/12/2016 15:45 SMPjTC Parecer nº 17920/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
02/10/2014 11:20 COFIT Instrução nº 2328/2016 -
31/07/2014 15:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6262/2014 -
31/07/2014 15:05 DP Informação nº 14853/2014 -
31/07/2014 15:05 DP Ofício de Contraditório nº 15185/2014 -
24/07/2014 17:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1539/2014 -
14/07/2014 13:00 DP Informação nº 12707/2014 -
14/07/2014 13:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1241/2014 -
01/07/2014 18:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 2801/2014 -
19/05/2014 07:23 DP Informação nº 11092/2014 -
19/05/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 10576/2014 -
19/05/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 10577/2014 -
08/04/2013 17:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1786/2014 -
08/04/2013 17:51 DAT Instrução nº 4358/2014 -
05/04/2013 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8000/2013 -

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