Processo 117532/00
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/04/2000 14:21
Autuado em 14/04/2000 14:21
Oficio de encaminhamento 111/00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1872/2018 da Primeira Câmara, de 07/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2018 Acórdão   1872/ 2018 Negativa de registro com determinações NESTOR BAPTISTA
17/07/2018 Acórdão   1872/ 2018 Negativa de registro com determinações NESTOR BAPTISTA
10/07/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
03/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/06/2000 Resolução   5433/ 2000 Diligência Conforme DATJ e PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LINDINALVA DOS SANTOS DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA

Juntadas
DataDescrição
08/06/2018 08:00 Termo de Entrega em Mãos 159/18
11/07/2016 10:55 do Protocolo 567641/16
15/06/2016 10:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 498011/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2018 1881 Acórdão nº 1872/2018
25/05/2018 1832 Despacho Processual Diverso nº 1051/2018
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 1220/2016
20/07/2000 5788 Resolução nº 5433/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2018 09:09 GCNB  
11/09/2018 14:58 S1C  
11/09/2018 10:01 DP Informação nº 9461/2018 -
30/07/2018 15:19 S1C Acórdão nº 1872/2018 -
11/07/2018 12:27 GCNB  
10/07/2018 11:29 S1C Certidão de Sessão nº 373/2018 -
14/06/2018 10:01 GCFC  
12/06/2018 16:06 S1C Certidão de Sessão nº 337/2018 -
04/06/2018 09:36 GCNB  
30/05/2018 11:04 SMPJTC  
24/05/2018 10:44 2PC Parecer nº 361/2018 - Retorno. Aposentadoria por invalidez. Município de Altônia. Cargo em comissão. Impossibilidade de inativação pelo Município. Não revogação do ato. Pela negativa de registro e instauração de Tomada de Contras Extraordinária.
23/05/2018 17:13 SMPjTC  
15/05/2018 15:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1051/2018 -
13/06/2016 07:00 CGM Parecer nº 303/2018 -
09/05/2016 10:26 DP  
05/05/2016 17:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1220/2016 -
20/10/2015 15:22 DICAP Parecer nº 4488/2016 - Aposentadoria. Por derradeira diligência. Ao Relator.
14/10/2015 15:58 DP  
21/06/2000 09:58 DP Processo em remessa externa
18/05/2000 09:03 DG Resolução nº 5433/2000 -
28/04/2000 09:13 SMPjTC Parecer nº 6470/2000 - diligência nos termos da DATJ
14/04/2000 14:20 DIJUR Parecer nº 2497/2000 - Aposentadoria de cargo em comissão. Aplicação do regime geral de previdência social. Art.40, § 13º CF. Devolução à origem para desfazimento do ato.

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