Processo 118205/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 30/03/2009 10:22
Autuado em 30/03/2009 10:22
Oficio de encaminhamento 283/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1867/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2012 Acórdão   1867/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
05/07/2012 Acórdão   1867/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
28/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
21/06/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/06/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/05/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 17:09 AR de devolução dos Autos Físicos
10/04/2012 12:30 Juntada de AR ofício 368/12-OPD-GP
29/09/2011 17:00 AR de devolução dos Autos Físicos
17/08/2011 08:46 Comprovante de Retirada de documentos nº3497/11
01/06/2011 14:24 do Protocolo nº 31322-2/11, referente a Manifestação Referente ao Parecer n° 6162/09 - SMPjTC
18/05/2011 11:12 do Protocolo nº 29020-6/11, referente a Manifestação Referente ao Parecer nº 6162/09 - MPjTC
11/05/2011 12:33 Juntada de AR ofício 260/11-OPD-GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  18/03/2011 Ofícios Processuais Diversos   2/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1819/2012
13/07/2012 443 Acórdão nº 1867/2012
29/06/2012 433 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 05/07/2012
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 27/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 11:26 DP  
15/08/2012 09:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1792/2012 -
15/08/2012 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1819/2012 -
08/08/2012 10:25 DEX Informação nº 1672/2012 -
05/07/2012 15:53 STP Acórdão nº 1867/2012 -
05/07/2012 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 327/2012 -
05/07/2012 15:53 STP Certidão de Publicação DETC nº 391/2012 -
29/06/2012 13:39 GCNB  
29/06/2012 11:14 STP Certidão de Sessão nº 292/2012 -
25/05/2012 15:55 GCHEB  
24/05/2012 15:18 STP Certidão de Sessão nº 235/2012 -
22/03/2012 14:03 GCNB  
16/03/2012 16:29 DP Informação nº 2092/2012 -
16/03/2012 10:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 368/2012 -
23/02/2012 08:42 GCNB  
27/06/2011 09:19 SMPjTC Parecer nº 1681/2012 - aprovação EXERCÍCIO DE 2008. PELA APROVAÇÃO, COM DETERMINAÇÕES E FIXAÇÃO DE PRAZO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS PAGAMENTOS DE INATIVOS COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
15/04/2011 17:15 DCE Instrução nº 73/2011 -
15/04/2011 14:51 DP Informação nº 855/2011 -
31/03/2011 08:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 260/2011 -
04/03/2011 12:05 DCE Informação nº 92/2011 -
04/03/2011 12:05 DCE Ofícios Processuais Diversos nº 2/2011 -
18/01/2011 10:22 SITIO  
17/01/2011 15:20 DCE  
17/12/2010 08:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 27/2011 -
02/06/2009 09:17 SMPjTC Parecer nº 6162/2009 - PCE 2008. Ministério Público do Estado. Gravidade do descumprimento da Lei nº 12398/98 e do art. 40, § 20, da CF/88. Pelo julgamento nos termos do art. 16, inciso III, da LC 113/2005 e determinações. PCE 2008. Ministério Público do Estado. Gravidade do descumprimento da Lei nº 12398/98 e do art. 40, § 20, da CF/88. Pelo julgamento nos termos do art. 16, inciso III, da LC 113/2005 e determinações.
30/03/2009 15:01 DCE Instrução nº 37/2009 -
30/03/2009 10:22 DP  

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