Processo 118627/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/02/2020 15:40
Autuado em 28/02/2020 15:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3066/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 03/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3066/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2020 Acórdão   3066/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA
Recorrente RENATO TONIDANDEL
Interessado ADALGIZO CANDIDO DE SOUZA
Procuradores: ELIAS CILAS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/03/20)
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/03/2020 16:15 217480/19 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2020 2414 Acórdão nº 3066/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
03/03/2020 2250 Termo de Distribuição de Processo nº 486/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2020 14:38 DP  
27/11/2020 13:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 805/2020 -
10/11/2020 17:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1310/2020 -
10/11/2020 16:49 SMPJTC  
04/11/2020 10:46 7PC Ciência de Decisão nº 401/2020 -
04/11/2020 10:16 SMPjTC  
28/10/2020 10:23 STP Acórdão nº 3066/2020 -
21/09/2020 12:55 GCFAMG  
15/09/2020 17:01 STP Certidão de vistas de processo nº 151/2020 -
05/06/2020 10:21 GCFC  
04/06/2020 17:07 SMPJTC  
15/05/2020 10:27 7PC Parecer nº 329/2020 - RECURSO DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária. Realização de obra contrária ao disposto pelo Plano Diretor. Pelo não provimento, cf. CGM.
14/05/2020 15:53 SMPjTC  
03/03/2020 16:30 CGM Instrução nº 1093/2020 -
03/03/2020 16:13 DP Termo de Reautuação nº 12/2020 -
02/03/2020 11:07 CGM  
28/02/2020 15:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 213/2020 -
28/02/2020 15:40 DP Informação nº 1531/2020 -

Voltar a Consulta