Processo 119230/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 21:51
Autuado em 06/03/2013 21:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1973/2019 da Primeira Câmara, de 19/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2019 Acórdão   1973/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2019 Acórdão   1973/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOANA ESTELA DEFANI GULIN
Gestor ordenador das despesas JOSÉ DINIEWICZ (Falecido(a) em 2014)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CURITIBA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
04/12/2014 10:03 do Protocolo 1106662/14
18/08/2014 09:40 do Protocolo 753391/14
06/08/2014 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 724669/14
06/08/2014 15:54 do Protocolo 724448/14
05/08/2014 09:37 AR do ofício OCN - 12999/14 - DP
25/07/2014 11:38 AR do ofício OCN - 12998/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   12998/ 2014   
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   12999/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2019 2103 Acórdão nº 1973/2019
11/07/2019 2097 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 15/07/2019
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2744/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4207/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 11:35 DP  
15/08/2019 11:36 CMEX Informação nº 4625/2019 -
14/08/2019 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 685/2019 -
14/08/2019 14:28 SMPJTC  
23/07/2019 10:55 PGC  
22/07/2019 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 722/2019 -
15/07/2019 16:00 S1C  
12/06/2019 13:30 GCFAMG  
12/06/2019 13:14 SMPJTC  
24/05/2019 10:54 2PC Parecer nº 409/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multa
23/05/2019 13:24 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 178/2019 - Contas regulares, com recomendações.
11/09/2014 16:51 COFIT  
11/07/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 12998/2014 -
11/07/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 12999/2014 -
07/03/2013 15:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 2744/2014 -
07/03/2013 15:26 DAT Instrução nº 5334/2014 -
06/03/2013 21:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4207/2013 -

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