Processo 119427/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 22:18
Autuado em 06/03/2013 22:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 573/2019 da Primeira Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   573/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/03/2019 Acórdão   573/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas IVANI ALCANTARA DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas WANDA FINATTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora APA DOS DEFICIENTES VISUAIS E DEFICIENTES AUDITIVOS DE CORNELIO PROCOPIO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SOLANGE DE FATIMA SILVA CHAFRANSKI
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
21/08/2014 07:58 do Protocolo 764717/14
18/08/2014 18:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 758741/14
18/08/2014 18:23 do Protocolo 758555/14
14/08/2014 12:32 do Protocolo 748118/14
08/08/2014 10:39 AR do ofício OCN - 13547/14 - DP
08/08/2014 10:39 AR do ofício OCN - 13546/14 - DP
04/08/2014 12:04 AR do ofício OCN - 13545/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13545/ 2014   
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13546/ 2014   
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13547/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Acórdão nº 573/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 557/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 602/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4216/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:15 DP  
17/04/2019 10:00 CMEX Informação nº 2112/2019 -
26/03/2019 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2019 -
26/03/2019 10:47 SMPJTC  
25/03/2019 13:20 2PC Ciência de Decisão nº 54/2019 -
25/03/2019 08:36 SMPjTC  
18/03/2019 14:16 S1C Acórdão nº 573/2019 -
22/02/2019 15:49 GCFC  
22/02/2019 14:13 SMPJTC  
02/10/2018 12:04 2PC Parecer nº 70/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
01/10/2018 15:52 SMPjTC  
21/08/2014 14:04 CGE Instrução nº 314/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
23/07/2014 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 13545/2014 -
23/07/2014 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 13546/2014 -
23/07/2014 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 13547/2014 -
30/06/2014 17:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1741/2014 -
11/04/2014 17:07 DAT Instrução nº 5265/2014 -
27/03/2014 10:47 DP Informação nº 5502/2014 -
27/03/2014 10:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 557/2014 -
19/03/2014 14:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 602/2014 -
07/03/2013 15:33 DAT Informação nº 97/2014 -
06/03/2013 22:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4216/2013 -

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