Processo 121167/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 25/04/2017 13:21
Autuado em 25/04/2017 13:21
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2604/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2604/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020 Acórdão   2604/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Ex-Gestor LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2020 16:34 do Protocolo 255969/20
08/02/2018 11:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 74764/18
18/01/2018 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 29408/18
27/11/2017 11:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 833043/17
22/11/2017 16:18 do Protocolo 825415/17
01/11/2017 11:49 AR do ofício OCN - 3994/17 - DP
26/09/2017 10:23 AR do ofício OCN - 3995/17 - DP
21/07/2017 15:32 do Protocolo 536499/17
12/07/2017 14:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 515289/17
07/07/2017 11:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503345/17
03/07/2017 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484707/17
22/06/2017 11:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 458595/17
13/06/2017 10:52 AR do ofício OCN - 2560/17 - DP
01/06/2017 11:16 AR do ofício OCN - 2559/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2017 Ofício de Contraditório   3994/ 2017   
DP  24/08/2017 Ofício de Contraditório   3995/ 2017   
DP  18/05/2017 Ofício de Contraditório   2559/ 2017   
DP  18/05/2017 Ofício de Contraditório   2560/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2604/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 404/2020
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 215/2019
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 187/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 2009/2017
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 1943/2017
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1414/2017
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 1182/2017
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1093/2017
18/05/2017 1595 Despacho Processual Diverso nº 676/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2531/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2020 19:18 DP  
21/10/2020 12:38 CMEX  
05/10/2020 11:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1141/2020 -
05/10/2020 10:43 SMPJTC  
25/09/2020 12:02 PGC Ciência de Decisão nº 154/2020 -
25/09/2020 11:40 SMPJTC  
25/09/2020 11:21 7PC  
25/09/2020 09:38 SMPjTC  
15/09/2020 17:01 STP Acórdão nº 2604/2020 -
25/06/2020 17:07 GCFC  
25/06/2020 16:56 SMPJTC  
29/05/2020 15:07 PGC Parecer nº 123/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA. Decretação de inconstitucionalidade do dispositivo legal estadual que permitiu a transferência do superávit financeiro do Fundo para o Tesouro do Estado. Procedência.
29/05/2020 14:49 SMPJTC  
29/05/2020 11:48 7PC  
28/05/2020 14:05 SMPjTC  
28/04/2020 17:55 5ICE Instrução nº 6/2020 -
27/04/2020 11:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 404/2020 -
22/04/2020 14:23 DIJUR Informação nº 70/2020 -
17/04/2020 14:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 386/2020 -
12/03/2019 15:28 CGE Instrução nº 341/2020 - Pela prorrogação do sobrestamento.
27/02/2019 11:44 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 7/2019 -
18/02/2019 16:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 215/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 45/2019 - Pela prorrogação do sobrestamento.
26/02/2018 16:40 COFIE  
15/02/2018 12:58 STP Certidão de Sessão nº 137/2018 -
08/02/2018 14:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 187/2018 -
05/12/2017 14:26 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2005/2017 -
04/12/2017 11:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2009/2017 -
23/11/2017 16:04 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1972/2017 -
23/11/2017 16:04 DP Informação nº 14929/2017 -
22/11/2017 18:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1943/2017 -
24/08/2017 11:08 DP Informação nº 11606/2017 -
24/08/2017 11:08 DP Informação nº 14669/2017 -
24/08/2017 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 3994/2017 -
24/08/2017 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 3995/2017 -
24/07/2017 13:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1414/2017 -
07/07/2017 09:13 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1312/2017 -
04/07/2017 15:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1182/2017 -
26/06/2017 18:05 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1249/2017 -
26/06/2017 18:05 DP Informação nº 9429/2017 -
22/06/2017 14:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1093/2017 -
16/05/2017 14:39 DP Informação nº 6776/2017 -
16/05/2017 14:39 DP Informação nº 8977/2017 -
16/05/2017 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 2559/2017 -
16/05/2017 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 2560/2017 -
25/04/2017 13:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 676/2017 -
25/04/2017 13:21 DP  

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