Processo 121175/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 25/04/2017 16:44
Autuado em 25/04/2017 16:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2177/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2021 Acórdão   2177/ 2021 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/08/2021 Acórdão   2177/ 2021 Regularidade das contas IVAN LELIS BONILHA
16/08/2021   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2017 Acórdão   2388/ 2017 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:12/05/21), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:12/05/21), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:12/05/21)
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado RENE DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Juntadas
DataDescrição
12/05/2021 15:57 Recibo de Petição Intermediária - 298270/21, de 12/05/21 - Protocolo: 298270/21
10/05/2021 17:55 Recibo de Petição Intermediária - 292248/21, de 10/05/21 - Protocolo: 292248/21
06/05/2021 18:06 do Protocolo 285888/21
04/05/2021 15:00 do Protocolo 276420/21
22/04/2021 10:53 AR do ofício OCN - 930/21 - DP
22/04/2021 10:53 AR do ofício OCN - 929/21 - DP
22/04/2021 10:53 AR do ofício OCN - 928/21 - DP
22/04/2021 10:50 AR do ofício ODL - 323/21 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2021 Ofício de Diligência   323/ 2021   
DP  06/04/2021 Ofício de Contraditório   928/ 2021   
DP  06/04/2021 Ofício de Contraditório   929/ 2021   
DP  06/04/2021 Ofício de Contraditório   930/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2021 2643 Despacho Processual Diverso nº 1335/2021
15/09/2021 2622 Acórdão nº 2177/2021
27/08/2021 2612 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 30/08/2021
26/03/2021 2507 Despacho Processual Diverso nº 222/2021
31/05/2017 1604 Acórdão nº 2388/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2548/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2021 08:49 DP  
08/10/2021 10:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1335/2021 -
21/09/2021 00:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1083/2021 -
20/09/2021 21:44 SMPJTC  
17/09/2021 10:35 PGC Ciência de Decisão nº 93/2021 -
16/09/2021 11:38 SMPjTC  
04/09/2021 15:25 STP Acórdão nº 2177/2021 -
23/08/2021 14:33 GCFAMG  
20/08/2021 19:40 STP Certidão de Adiamento nº 217/2021 -
14/07/2021 12:57 GCFAMG  
14/07/2021 12:01 SMPJTC  
10/06/2021 10:23 5PC Parecer nº 438/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade proposta pela 5ª ICE. Apropriação indevida de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 18.375/14, com alterações dadas pela Lei Estadual
09/06/2021 18:44 SMPjTC  
14/05/2021 09:26 5ICE Instrução nº 8/2021 -
12/05/2021 19:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 400/2021 -
24/03/2021 16:44 DP Informação nº 1954/2021 -
24/03/2021 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 928/2021 -
24/03/2021 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 929/2021 -
24/03/2021 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 930/2021 -
24/03/2021 16:44 DP Ofício de Diligência nº 323/2021 -
15/03/2021 14:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 222/2021 -
11/02/2021 10:56 3ICE Informação nº 15/2021 -
10/02/2021 10:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 110/2021 -
06/10/2020 10:53 CGE Informação nº 21/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
26/09/2020 08:04 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 31/2020 -
16/09/2020 13:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 877/2020 -
13/09/2019 17:01 CGE Informação nº 284/2020 - Pela prorrogação do sobrestamento.
05/09/2019 07:51 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 22/2019 -
23/08/2019 14:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 896/2019 -
09/07/2018 10:48 CGE Informação nº 235/2019 - Pela prorrogação do sobrestamento.
06/07/2018 08:30 STP Certidão de Sessão nº 675/2018 -
25/05/2018 14:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 545/2018 -
01/06/2017 17:17 CGE Informação nº 227/2018 - Pela prorrogação do sobrestamento.
26/05/2017 10:22 STP  
25/04/2017 16:54 GCFAMG  
25/04/2017 16:43 DP  

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