Processo 121294/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2013 15:38
Autuado em 12/04/2013 15:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4383/2017 da Segunda Câmara, de 27/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2017 Acórdão   4383/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
18/10/2017 Acórdão   4383/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/10/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Gestor atual JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Gestor das Contas EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Interessado ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
05/10/2016 16:32 do Protocolo 817699/16
29/09/2015 14:08 AR do Ofício OCN - 4936/2015 - DP
13/08/2015 14:27 do Protocolo 638030/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1612/ 2017   
DP  21/07/2015 Ofício de Contraditório   4936/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2017 1705 Acórdão nº 4383/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 18/10/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6083/2017
20/10/2016 1466 Despacho Processual Diverso nº 1981/2016
23/07/2015 1167 Despacho Processual Diverso nº 1566/2015
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8566/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2017 16:01 CMEX  
31/10/2017 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2333/2017 -
30/10/2017 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3622/2017 -
19/10/2017 08:57 S2C  
17/10/2017 13:42 GCILB  
17/10/2017 11:42 S2C Certidão de Sessão nº 589/2017 -
20/06/2017 09:50 GCILB  
06/06/2017 07:15 SMPjTC Parecer nº 5307/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná. Exercício de 2012. Regularidade com ressalva.
31/10/2016 10:10 COFIM Instrução nº 1634/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
26/09/2016 15:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1981/2016 -
21/09/2016 07:46 SMPjTC Parecer nº 12784/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná. Exercício de 2012. Pela irregularidade das contas. Aplicação de Multa.
10/11/2015 14:47 COFIM Instrução nº 4701/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas com Restrição. Aplicação de multa.
21/07/2015 09:04 DP Ofício de Contraditório nº 4936/2015 -
16/04/2013 18:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1566/2015 -
16/04/2013 18:03 DCM Instrução nº 3214/2015 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa.
12/04/2013 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8566/2013 -

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