Processo 123670/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 15:42
Autuado em 08/03/2013 15:42
Apensado ao Processo 489865/17 em 19/07/2017 09:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2323/2017 da Segunda Câmara, de 07/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2323/ 2017 Irregular com determinações IVAN LELIS BONILHA
24/05/2017 Acórdão   2323/ 2017 Irregular com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ELENITA BANTLE
Gestor ordenador das despesas OSNI DE OLIVEIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
31/12/2014 13:02 do Protocolo 1172517/14
07/10/2014 09:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915642/14
07/10/2014 09:29 do Protocolo 915391/14
22/09/2014 08:07 AR do ofício OCN - 15866/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2014 Ofício de Contraditório   15866/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 1317/2017
07/06/2017 1609 Acórdão nº 2323/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 1978/2017
23/01/2015 1047 Despacho Processual Diverso nº 51/2015
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 4021/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4862/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 19:56 DP  
04/07/2017 16:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1317/2017 -
25/05/2017 13:20 S2C  
25/01/2017 09:58 GCILB  
23/01/2017 17:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1978/2017 -
23/01/2017 16:39 GCILB  
14/12/2016 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 7196/2016 -
14/12/2016 09:46 SMPjTC Parecer nº 17868/2016 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
15/01/2015 14:45 COFIT Instrução nº 2399/2016 - o nº:
08/01/2015 14:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 51/2015 -
16/10/2014 09:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 77/2015 -
09/09/2014 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 15866/2014 -
12/03/2013 10:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 4021/2014 -
12/03/2013 10:47 DAT Instrução nº 6503/2014 -
08/03/2013 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4862/2013 -

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