Processo 124048/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 17:30
Autuado em 08/03/2013 17:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1647/2019 da Segunda Câmara, de 28/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1647/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2019 Acórdão   1647/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ELIZETE BRUSTOLIM DOI
Gestor ordenador das despesas OLVAIR BIF
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANDOI
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
10/08/2017 09:53 do Protocolo 584108/17
25/01/2016 10:44 do Protocolo 44378/16
18/07/2014 11:02 AR do ofício OCN - 12518/14 - DP
12/06/2014 12:24 Devolução do Ofício OCN - 7965/14 - DP
03/06/2014 10:58 do Protocolo 516322/14
03/06/2014 10:42 do Protocolo 516160/14
20/05/2014 19:33 do Protocolo 467550/14
16/05/2014 14:46 do Protocolo 454572/14
16/05/2014 14:45 do Protocolo 454556/14
15/05/2014 10:20 do Protocolo 442795/14
13/05/2014 08:11 AR do ofício OCN - 7963/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12518/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7963/ 2014  09/05/2014
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7965/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2019 2088 Acórdão nº 1647/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 160/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4256/2015
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1067/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5003/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 17:28 DP  
24/07/2019 16:27 CMEX Informação nº 4133/2019 -
18/06/2019 15:44 S2C Acórdão nº 1647/2019 -
18/06/2019 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 865/2019 -
12/03/2019 09:53 GCAML  
11/03/2019 12:49 SMPJTC  
07/03/2019 11:04 4PC Parecer nº 129/2019 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendações.
07/03/2019 09:40 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 62/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
24/08/2017 14:17 COFIT  
18/08/2017 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1662/2017 -
01/02/2016 16:01 COFIT Despacho Processual Diverso nº 300/2017 -
27/01/2016 06:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 160/2016 -
21/08/2014 09:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 75/2016 -
14/04/2014 07:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4986/2014 -
14/04/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 12518/2014 -
14/04/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 7963/2014 -
14/04/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 7965/2014 -
12/03/2013 11:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1067/2014 -
12/03/2013 11:11 DAT Instrução nº 2646/2014 -
08/03/2013 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5003/2013 -

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