Processo 124110/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 17:49
Autuado em 08/03/2013 17:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4958/2017 da Segunda Câmara, de 19/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4958/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
13/12/2017 Acórdão   4958/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas NAIR IRIA GREBER
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPANEMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
10/06/2015 16:55 AR do Ofício OCN - 3706/2015 - DP
19/05/2015 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 412180/15
30/03/2015 19:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 264408/15
30/03/2015 19:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 263967/15
27/03/2015 15:57 AR do Ofício OCN - 2042/2015 - DP
25/03/2015 09:55 AR do ofício OCN - 2040/15 - DP
16/03/2015 11:43 do Protocolo 204260/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/05/2015 Ofício de Contraditório   3706/ 2015   
DP  05/03/2015 Ofício de Contraditório   2040/ 2015   
DP  05/03/2015 Ofício de Contraditório   2042/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2018 1749 Acórdão nº 4958/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6313/2017
06/03/2015 1074 Despacho Processual Diverso nº 416/2015
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4910/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2018 12:00 DP  
21/02/2018 17:45 DA  
21/02/2018 16:23 COEX Informação nº 566/2018 -
14/12/2017 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2018 -
28/06/2017 12:04 GCILB  
27/06/2017 09:57 SMPjTC Parecer nº 5632/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria do Estado da Educação. Pela regularidade. Recomendação.
20/05/2015 15:07 COFIT Instrução nº 496/2017 -
05/03/2015 07:05 DP Informação nº 6540/2015 -
05/03/2015 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 2040/2015 -
05/03/2015 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 2042/2015 -
05/03/2015 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 3706/2015 -
12/03/2013 11:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 416/2015 -
12/03/2013 11:01 DAT Instrução nº 375/2015 -
08/03/2013 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4910/2013 -

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