Processo 124161/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 17:54
Autuado em 08/03/2013 17:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1648/2019 da Segunda Câmara, de 28/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1648/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2019 Acórdão   1648/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ELOIMIR PAULO MARINHO DE MELLO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45528/16
19/08/2014 11:14 do Protocolo 757443/14
09/07/2014 13:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 628937/14
09/07/2014 13:17 do Protocolo 628880/14
07/07/2014 12:47 do Protocolo 614090/14
07/07/2014 10:25 do Protocolo 614103/14
26/06/2014 10:07 do Protocolo 580705/14
18/06/2014 12:02 do Protocolo 565676/14
13/06/2014 17:23 AR do ofício OCN - 9952/14 - DP
12/06/2014 10:35 do Protocolo 551012/14
12/06/2014 10:07 AR do ofício OCN - 9951/14 - DP
12/06/2014 10:07 AR do ofício OCN - 9949/14 - DP
12/06/2014 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 550490/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9949/ 2014  02/07/2014
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9951/ 2014  02/07/2014
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9952/ 2014  18/06/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2019 2088 Acórdão nº 1648/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 149/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4260/2015
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 3785/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1232/2014
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1725/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4913/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 17:28 DP  
24/07/2019 16:28 CMEX Informação nº 4131/2019 -
18/06/2019 15:45 S2C Acórdão nº 1648/2019 -
18/06/2019 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 866/2019 -
12/03/2019 09:49 GCAML  
11/03/2019 10:20 SMPJTC  
07/03/2019 11:12 5PC Parecer nº 129/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
07/03/2019 09:32 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 78/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
01/02/2016 15:28 COFIT  
27/01/2016 06:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 149/2016 -
21/08/2014 12:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 87/2016 -
21/08/2014 07:12 DP  
25/07/2014 13:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 3785/2014 -
14/07/2014 12:57 DP Informação nº 12682/2014 -
14/07/2014 12:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1232/2014 -
16/06/2014 17:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 2792/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Informação nº 10422/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 9949/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 9951/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 9952/2014 -
12/03/2013 11:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1725/2014 -
12/03/2013 11:01 DAT Instrução nº 4272/2014 -
08/03/2013 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4913/2013 -

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