Processo 124400/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/03/2021 10:44
Autuado em 26/03/2021 10:44
Apensado ao Processo 732651/20 em 05/11/2021 14:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2042/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão   2042/ 2021 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/08/2021 Acórdão   2042/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
02/08/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2021   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:26/03/21), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:26/03/21), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:26/03/21), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:26/03/21), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:26/03/21), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:26/03/21), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:26/03/21), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:26/03/21), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:26/03/21), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:26/03/21), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/03/21), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:26/03/21), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/03/21), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:26/03/21), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:26/03/21), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:26/03/21), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:26/03/21), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:26/03/21), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:26/03/21), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:26/03/21), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:26/03/21), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:26/03/21), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:26/03/21)
Recorrente LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:26/03/21), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:26/03/21), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:26/03/21), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:26/03/21), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:26/03/21), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:26/03/21), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:26/03/21), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:26/03/21), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:26/03/21), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:26/03/21), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/03/21), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:26/03/21), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/03/21), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:26/03/21), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:26/03/21), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:26/03/21), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:26/03/21), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:26/03/21), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:26/03/21), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:26/03/21), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:26/03/21), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:26/03/21), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:26/03/21)
Interessado ROGERIO MIYAGUI UENO
Procuradores: RAFAEL DOS SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:26/03/21)
Interessado WENDELL ALEXANDRE PAES DE ANDRADE DE OLIVEIRA
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:26/03/21)

Juntadas
DataDescrição
07/05/2021 18:34 Recibo de Petição Intermediária - 289131/21, de 07/05/21 - Protocolo: 289131/21
19/04/2021 15:24 Recibo de Petição Intermediária - 235295/21, de 19/04/21 - Protocolo: 235295/21
08/04/2021 21:15 Recibo de Petição Intermediária - 215090/21, de 08/04/21 - Protocolo: 215090/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2021 2654 Despacho Processual Diverso nº 1294/2021
27/08/2021 2612 Acórdão nº 2042/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 974/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2021 17:56 DP  
24/09/2021 12:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1294/2021 -
19/08/2021 17:17 STP Acórdão nº 2042/2021 -
19/08/2021 17:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1013/2021 -
19/08/2021 17:17 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 47/2021 -
27/07/2021 15:38 GCNB  
27/07/2021 14:14 STP Certidão de vistas de processo nº 173/2021 -
12/07/2021 12:36 GCDA  
06/07/2021 11:26 STP Certidão de Adiamento nº 179/2021 -
09/06/2021 11:42 GCILB  
07/06/2021 13:44 4ICE  
17/05/2021 14:26 GCILB  
14/05/2021 14:09 STP Certidão de vistas de processo nº 79/2021 -
26/03/2021 10:57 GCDA  
26/03/2021 10:43 DP Informação nº 1994/2021 -

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