Processo 124447/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:29
Autuado em 09/03/2013 20:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 257/2018 da Primeira Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   257/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   257/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MARILDE TEREZINHA DE PARIS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
31/03/2015 11:57 do Protocolo 271579/15
31/03/2015 09:19 do Protocolo 265030/15
30/03/2015 19:54 do Protocolo 264432/15
30/03/2015 19:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 264130/15
25/03/2015 13:15 AR do Ofício OCN - 1900/2015 - DP
25/03/2015 13:15 AR do Ofício OCN - 1898/2015 - DP
23/03/2015 09:53 AR do Ofício OCN - 1901/2015 - DP
20/03/2015 10:12 do Protocolo 214486/15
20/03/2015 10:10 do Protocolo 214516/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1898/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1900/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1901/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 257/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 400/2015
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4998/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2018 13:39 DP  
23/03/2018 10:29 COEX Informação nº 1359/2018 -
22/02/2018 15:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2018 -
07/02/2018 09:58 GCFAMG  
07/02/2018 09:24 S1C  
30/01/2018 17:10 GCFAMG  
30/01/2018 16:13 S1C  
25/01/2018 12:19 GCFAMG  
25/01/2018 08:59 S1C  
24/01/2018 16:44 GCFAMG  
24/01/2018 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 30/2018 -
07/12/2017 15:59 GCFAMG  
06/12/2017 17:30 SMPjTC Parecer nº 9163/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Secretaria de Estado da Educação. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
08/04/2015 12:10 COFIT Instrução nº 944/2017 -
01/04/2015 08:03 DP  
31/03/2015 17:28 GCFAMG  
03/03/2015 08:04 DP Informação nº 4371/2015 -
03/03/2015 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 1898/2015 -
03/03/2015 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 1900/2015 -
03/03/2015 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 1901/2015 -
12/03/2013 11:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 400/2015 -
12/03/2013 11:09 DAT Instrução nº 326/2015 -
09/03/2013 20:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4998/2013 -

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