Processo 124570/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/02/2016 16:51
Autuado em 22/02/2016 16:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2517/2020 da Primeira Câmara, de 22/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2517/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020 Acórdão   2517/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Gestor atual FRANK ARIEL SCHIAVINI
Gestor ordenador das despesas ADILTON LAZZARINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Entidade tomadora INSTITUTO MEDICO NOSSA VIDA DE CORONEL VIVIDA
Interessado EDITE BERTELLI

Juntadas
DataDescrição
22/07/2020 22:27 AR do Ofício OCN - 1822/2020 - DP
22/07/2020 22:27 AR do Ofício OCN - 1821/2020 - DP
13/07/2020 13:40 do Protocolo 442475/20
13/07/2020 13:38 do Protocolo 442459/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2020 Ofício de Contraditório   1821/ 2020   
DP  03/07/2020 Ofício de Contraditório   1822/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2020 2386 Acórdão nº 2517/2020
11/09/2020 2379 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 14/09/2020
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 714/2020
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2062/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2020 18:04 DP  
23/09/2020 14:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 994/2020 -
23/09/2020 13:57 SMPJTC  
23/09/2020 10:05 3PC Ciência de Decisão nº 310/2020 -
23/09/2020 10:01 SMPjTC  
17/09/2020 09:21 S1C Acórdão nº 2517/2020 -
18/08/2020 11:19 GCFC  
17/08/2020 23:18 SMPJTC  
31/07/2020 11:23 3PC Parecer nº 635/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Apresentação de novo contraditório e documentos. Contas regulares, com expedição de recomendações.
31/07/2020 10:33 SMPjTC  
13/07/2020 16:05 CGM Instrução nº 2429/2020 -
30/06/2020 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 1821/2020 -
30/06/2020 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 1822/2020 -
25/06/2020 16:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 714/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1051/2020 -
23/02/2016 09:10 COFIT  
22/02/2016 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2062/2016 -

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