Processo 124760/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2017 16:14
Autuado em 20/02/2017 16:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1032/2020 da Primeira Câmara, de 18/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1032/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/06/2020 Acórdão   1032/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas DIRCE DE SOUZA RISSA
Gestor ordenador das despesas NEUSA PIAI FLECK
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE FOZ DO IGUAÇU
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS

Juntadas
DataDescrição
30/09/2019 09:00 do Protocolo 653417/19
23/09/2019 09:58 AR do Ofício OCN - 3010/2019 - DP
20/09/2019 11:05 AR do Ofício OCN - 3008/2019 - DP
20/09/2019 11:05 AR do Ofício OCN - 3006/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2019 Ofício de Contraditório   3006/ 2019   
DP  05/09/2019 Ofício de Contraditório   3008/ 2019   
DP  05/09/2019 Ofício de Contraditório   3010/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2020 2320 Acórdão nº 1032/2020
29/05/2020 2308 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
06/09/2019 2138 Despacho Processual Diverso nº 287/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1284/2019
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 764/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2020 10:53 DP  
20/07/2020 16:34 CMEX Informação nº 3928/2020 -
25/06/2020 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2020 -
25/06/2020 15:37 SMPJTC  
19/06/2020 12:48 2PC Ciência de Decisão nº 153/2020 -
19/06/2020 10:10 SMPjTC  
05/06/2020 18:24 S1C  
14/04/2020 11:32 GCDA  
14/04/2020 10:47 SMPJTC  
10/03/2020 11:41 2PC Parecer nº 171/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
09/03/2020 12:55 SMPjTC  
22/10/2019 15:38 CGE Instrução nº 41/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
04/09/2019 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 3006/2019 -
04/09/2019 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 3008/2019 -
04/09/2019 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 3010/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 287/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 477/2019 - Pela concessão de contraditório.
22/02/2017 12:11 COFIT  
20/02/2017 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 764/2017 -

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