Processo 124916/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 15:04
Autuado em 31/03/2004 15:04
Oficio de encaminhamento 038/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1/2020 da Segunda Câmara, de 29/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2020 Acórdão   1/ 2020 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/01/2020 Acórdão   1/ 2020 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2005 Acórdão   2849/ 2005 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado FRANCISCO FELIPE DE OLIVEIRA
Interessado MILTON RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/01/2020 18:49 do Protocolo 30837/20
20/01/2020 16:52 Recibo de Petição Intermediária - 30594/20, de 20/01/20 - Protocolo: 30594/20
12/07/2019 10:56 AR do Ofício OCN - 1356/2019 - DP
03/04/2019 08:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Petição, conforme determinado na peça 94 - Despacho - 386/19 - GCAML.
04/03/2019 09:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137303/19
24/04/2018 13:45 Devolução do Ofício OCN - 1406/2018 - DP
12/07/2017 14:44 Cópia Despacho - 1112/17 - GCAML
12/07/2017 14:41 Cópia Informação - 66/17 - DIJUR
19/09/2014 11:20 do Protocolo 861461/14
18/09/2014 14:38 do Protocolo 857790/14
10/09/2014 18:12 do Protocolo 831147/14
11/03/2014 14:26 do Protocolo 198070/14
31/07/2013 14:23 Manifestação de terceiros
25/01/2013 15:48 do Protocolo 39257/13
25/01/2013 14:00 do Protocolo 38609/13
03/07/2012 17:52 do Protocolo 445649/12
27/03/2012 18:43 do Protocolo 178969/12
29/10/2008 14:31 do Protocolo nº 567073/08, referente à comprovação de Execução Fiscal
14/07/2008 10:52 do Protocolo nº 378246/08, referente pedido de cópias do processo
16/04/2008 10:07 do Protocolo nº 193980/08, referente recolhimento efetuado e notificações de inscrição em DA
08/02/2008 16:02 do Protocolo nº 53554/08, referente pedido de cópias
24/07/2007 09:07 do Protocolo nº 375952/07
23/04/2007 14:14 do Protocolo nº 189474/07, referente Comprovação de Quitação de Débito do Sr.Joel Moreira no valor de R$1.522,27 (um mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos).
17/09/2004 15:50 do Protocolo nº 349268/04
17/09/2004 15:50 do aviso de recebimento do ofício 3901 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2019 Ofício de Contraditório   1356/ 2019   
DP  12/03/2019 Edital Diverso   16/ 2019   
DP  08/03/2018 Ofício de Contraditório   1406/ 2018   
DEX  26/03/2007 Ofícios Processuais Diversos   156/ 2007   
DG  29/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2835/ 2005   
DG  29/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2837/ 2005   
DG  29/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2838/ 2005   
DG  29/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2840/ 2005   
DG  29/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2841/ 2005   
DG  29/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2842/ 2005   
DG  29/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2843/ 2005   
DG  29/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2844/ 2005   
DG  29/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2845/ 2005   
DG  13/07/2004 Ofício de Contraditório   3901/ 2004 02/08/200424/08/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2020 2229 Acórdão nº 1/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 21/01/2020
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 386/2019
11/03/2019 2014 Edital Diverso nº 16/2019
25/02/2019 2007 Despacho Processual Diverso nº 160/2019
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 297/2018
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 1415/2017
10/04/2012 379 Despacho Processual Diverso nº 703/2012
19/05/2006 49 Edital Diverso nº 50/2006
08/07/2005 6 Acórdão nº 2849/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2020 18:21 DP  
02/03/2020 13:32 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 41/2020 -
04/02/2020 13:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 231/2020 -
04/02/2020 13:52 SMPJTC  
30/01/2020 14:54 2PC Ciência de Decisão nº 13/2020 -
30/01/2020 14:19 SMPjTC  
23/01/2020 11:48 S2C Acórdão nº 1/2020 -
23/01/2020 11:48 S2C Certidão de Sustentação Oral nº 1/2020 -
25/10/2019 13:14 GCAML  
25/10/2019 12:39 SMPJTC  
21/10/2019 11:11 2PC Parecer nº 989/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Exercício de 2003. Pela desaprovação das contas.
21/10/2019 10:39 SMPjTC  
14/08/2019 17:25 CGM Instrução nº 4106/2019 - Câmara Municipal de Rio Bonito do Iguaçu. Prestação de Contas do Exercício de 2003. Contraditório: Contas com Irregularidades.
02/04/2019 11:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 500/2019 -
02/04/2019 11:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 510/2019 -
02/04/2019 11:43 DP Informação nº 2425/2019 -
02/04/2019 11:43 DP Informação nº 3787/2019 -
02/04/2019 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 1356/2019 -
19/03/2019 09:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 386/2019 -
21/02/2019 09:38 DP Edital Diverso nº 16/2019 -
21/02/2019 09:38 DP Informação nº 1959/2019 -
25/01/2019 08:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 160/2019 -
08/05/2018 16:25 CGM Informação nº 19/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2003. Contas Irregulares. Por nova intimação dos interessados.
04/05/2018 11:43 GCAML  
08/03/2018 10:19 DP Informação nº 2531/2018 -
08/03/2018 10:19 DP Informação nº 4691/2018 -
08/03/2018 10:19 DP Informação nº 4840/2018 -
08/03/2018 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 1406/2018 -
28/02/2018 09:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 297/2018 -
17/07/2017 17:16 COFIM Instrução nº 624/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Primeiro Exame - As Contas apresentam evidências que necessitam de contraditório.
12/07/2017 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1415/2017 -
06/10/2014 10:36 DP Informação nº 9907/2017 -
24/09/2014 18:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 902/2014 -
22/09/2014 16:23 DEX Informação nº 6093/2014 -
22/09/2014 11:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 548/2014 -
19/09/2014 17:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2258/2014 -
15/02/2013 17:59 DEX Informação nº 441/2013 -
15/02/2013 17:59 DEX Instrução nº 789/2014 -
15/02/2013 12:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 25/2013 -
15/02/2013 10:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 209/2013 -
10/04/2012 12:17 DEX Informação nº 548/2012 -
10/04/2012 12:17 DEX Instrução nº 33/2013 -
05/04/2012 12:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 69/2012 -
30/03/2012 09:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 703/2012 -
08/02/2011 14:00 DEX Instrução nº 130/2012 -
08/02/2011 14:00 DEX Instrução nº 131/2012 -
08/02/2011 14:00 DEX Instrução nº 132/2012 -
29/10/2010 10:53 SITIO  
04/11/2008 16:08 DEX  
03/11/2008 11:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 599/2008 -
29/10/2008 17:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3641/2008 -
14/07/2008 11:13 DEX Instrução nº 777/2008 -
14/07/2008 10:58 DAMP  
05/05/2008 11:51 DEX  
22/04/2008 14:37 DG  
16/04/2008 10:33 GCAML  
25/05/2007 16:04 DEX  
22/05/2007 14:15 DG  
16/05/2007 13:48 SAUDI  
11/09/2006 13:27 DEX  
13/03/2006 14:37 DEX  
22/06/2005 09:59 DG  
21/06/2005 14:45 DEX Informação nº 1319/2005 -
02/06/2005 10:31 DG Acórdão nº 2849/2005 -
01/06/2005 18:34 GCAML  
26/04/2005 13:30 SAUDI  
25/04/2005 12:09 GCAML  
25/04/2005 08:49 DG  
13/04/2005 17:11 SMPjTC Parecer nº 5307/2005 - desaprovação
17/09/2004 15:51 DCM Instrução nº 333/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
31/05/2004 12:15 DG  
28/05/2004 10:00 DCM  
13/05/2004 14:49 DG  
07/05/2004 10:04 SMPjTC  
31/03/2004 15:03 DCM Instrução nº 1921/2004 - PC/2003. Poder Legislativo: As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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