Processo 125540/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 21:40
Autuado em 09/03/2013 21:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 276/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   276/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   276/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas HERIBERTO ROTAVA
Gestor ordenador das despesas JAYME LAZZARETTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 15:04 AR do Ofício OCN - 369/2016 - DP
10/03/2016 15:04 AR do Ofício OCN - 359/2016 - DP
17/02/2016 11:23 do Protocolo nº 109686/16
25/01/2016 11:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44971/16
24/06/2014 17:19 do Protocolo 577623/14
24/06/2014 17:05 do Protocolo 577240/14
05/06/2014 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 527456/14
05/06/2014 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 526905/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/01/2016 Ofício de Contraditório   369/ 2016   
DP  19/01/2016 Ofício de Contraditório   359/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2019 2009 Acórdão nº 276/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6316/2017
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 2297/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 1451/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4713/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 12:33 DP  
28/03/2019 16:21 CMEX Informação nº 1739/2019 -
21/02/2019 07:36 S2C Acórdão nº 276/2019 -
21/02/2019 07:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2019 -
20/02/2019 15:08 GCILB  
19/02/2019 15:26 S2C  
30/01/2019 15:58 GCILB  
29/01/2019 16:43 S2C Certidão de Sessão nº 29/2019 -
18/10/2018 09:52 GCILB  
17/10/2018 14:28 SMPJTC  
16/10/2018 11:04 1PC Parecer nº 953/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Educação. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Domingos Soares. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
15/10/2018 13:38 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 421/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
17/02/2016 11:49 COFIT  
19/01/2016 10:09 DP Informação nº 1367/2016 -
19/01/2016 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 359/2016 -
19/01/2016 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 369/2016 -
30/06/2014 12:19 DAT  
11/06/2014 07:04 DP  
06/06/2014 16:13 DAT  
30/04/2014 07:07 DP  
12/03/2013 09:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1451/2014 -
12/03/2013 09:02 DAT Instrução nº 3696/2014 -
09/03/2013 21:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4713/2013 -

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