Processo 126342/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:02
Autuado em 09/03/2013 23:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1649/2019 da Segunda Câmara, de 25/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1649/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2019 Acórdão   1649/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSENEY VICENTE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 11:20 AR do ofício OPD - 1808/19 - GP
16/11/2016 11:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 918843/16
03/06/2014 13:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 517132/14
03/06/2014 13:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 517060/14
03/06/2014 12:00 do Protocolo 516896/14
20/05/2014 17:16 do Protocolo 465523/14
20/05/2014 12:46 do Protocolo 463660/14
20/05/2014 12:38 do Protocolo 463644/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1808/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1115/2019
25/06/2019 2085 Acórdão nº 1649/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 1817/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4623/2015
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 1865/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1039/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4938/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 09:49 DP  
12/08/2019 12:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1115/2019 -
08/08/2019 10:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 782/2019 -
07/08/2019 13:21 6ICE Informação nº 24/2019 -
06/08/2019 16:30 DP Informação nº 5933/2019 -
02/08/2019 11:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1808/2019 -
01/08/2019 11:09 CGF Despacho Processual Diverso nº 957/2019 -
22/07/2019 13:28 CMEX Informação nº 4219/2019 -
28/06/2019 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 852/2019 -
28/06/2019 10:39 SMPJTC  
27/06/2019 11:12 2PC Ciência de Decisão nº 194/2019 -
26/06/2019 15:47 SMPjTC  
18/06/2019 15:43 S2C Acórdão nº 1649/2019 -
27/03/2019 16:13 GCAML  
27/03/2019 13:56 SMPJTC  
21/11/2018 11:35 2PC Parecer nº 186/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Secretaria de Estado da Educação. Transporte escolar. Ausência dos laudos de inspeção de veículos. Pela irregularidade das contas.
20/11/2018 15:43 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 507/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
21/10/2016 13:54 COFIT  
15/09/2016 14:35 DP  
02/09/2016 14:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1817/2016 -
27/06/2016 12:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3201/2016 -
27/06/2016 12:09 SMPjTC Parecer nº 8720/2016 - diligência Transferência Voluntária. Transporte escolar. Diligência ao Município de Braganey para complementação da instrução.
03/06/2014 17:07 COFIT Instrução nº 1579/2016 - o nº:
23/05/2014 07:06 DP  
21/05/2014 18:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1865/2014 -
10/04/2014 12:31 DP Informação nº 8637/2014 -
12/03/2013 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1039/2014 -
12/03/2013 11:13 DAT Instrução nº 2639/2014 -
09/03/2013 23:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4938/2013 -

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