Processo 126380/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/02/2017 10:58
Autuado em 22/02/2017 10:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3916/2019 da Primeira Câmara, de 16/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão   3916/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2019 Acórdão   3916/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas JULIANO GRANDO
Gestor ordenador das despesas PAULO CEZAR DOS PASSOS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS

Juntadas
DataDescrição
26/08/2019 12:22 Recibo de Petição Intermediária - 571356/19, de 26/08/19 - Protocolo: 571356/19
26/08/2019 10:18 AR do Ofício OCN - 2524/2019 - DP
12/08/2019 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 542623/19, de 12/08/19 - Protocolo: 542623/19
06/08/2019 10:39 Devolução do Ofício OCN - 2143/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2019 Ofício de Contraditório   2524/ 2019   
DP  24/07/2019 Ofício de Contraditório   2143/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2019 2207 Acórdão nº 3916/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 163/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1303/2019
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 814/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 10:33 DP  
07/02/2020 15:45 CMEX Informação nº 511/2020 -
06/01/2020 12:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 141/2020 -
19/12/2019 13:44 SMPJTC  
18/12/2019 11:04 1PC Ciência de Decisão nº 393/2019 -
17/12/2019 16:42 SMPjTC  
10/12/2019 15:21 S1C  
07/11/2019 16:26 GCDA  
07/11/2019 15:31 SMPJTC  
07/11/2019 11:28 1PC Parecer nº 1070/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria De Estado Da Educação. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Prata do Iguaçu. Pela regularidade das contas. Recomendação.
06/11/2019 12:17 SMPjTC  
23/09/2019 17:17 CGE Instrução nº 668/2019 - Contas regulares, com recomendações.
22/07/2019 14:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 633/2019 -
22/07/2019 14:32 DP Informação nº 5959/2019 -
22/07/2019 14:32 DP Informação nº 6062/2019 -
22/07/2019 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 2143/2019 -
22/07/2019 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 2524/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 163/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 404/2019 - Pela concessão de contraditório.
22/02/2017 12:17 COFIT  
22/02/2017 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 814/2017 -

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