Processo 126437/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:29
Autuado em 31/03/2009 14:29
Oficio de encaminhamento 160/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 140/2014 da Primeira Câmara, de 24/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   140/ 2014 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   140/ 2014 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2013   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AMILTON PAULO DA SILVA
Interessado HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES

Juntadas
DataDescrição
03/12/2014 09:22 do Protocolo 1100710/14
13/06/2014 10:29 AR do Ofício 705/14-OPD-GP
21/10/2013 13:08 do Protocolo 751123/13
25/10/2011 08:49 AR de devolução dos autos físicos
18/08/2009 15:35 do Protocolo nº 378495/09, referente a resposta ao ofício n° 1820/09-OCN-DCM do Sr. Amilton P. da Silva.
18/08/2009 15:02 do Protocolo nº 380902/09, referente a resposta ao ofício n° 1822/09-OCN-DCM do Sr. Helder T. dos Santos.
11/08/2009 17:27 do aviso de recebimento do ofício nº 1822/2009-OCN-DCM
30/07/2009 17:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1820/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/07/2009 Ofício de Contraditório   1820/ 2009 27/07/2009 
DCM  22/07/2009 Ofício de Contraditório   1822/ 2009 07/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1464/2014
24/04/2014 867 Acórdão de Parecer Prévio nº 140/2014
04/04/2014 855 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 08/04/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2014 13:26 DP  
03/12/2014 17:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2647/2014 -
27/05/2014 08:38 DP  
22/05/2014 17:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1464/2014 -
21/05/2014 12:46 DP Informação nº 8683/2014 -
20/05/2014 13:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 705/2014 -
20/05/2014 08:18 DEX Informação nº 3313/2014 -
05/05/2014 12:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 985/2014 -
25/04/2014 14:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 932/2014 -
10/04/2014 10:45 S1C  
25/03/2014 15:00 GCFAMG  
03/02/2014 08:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 757/2014 -
03/02/2014 08:19 SMPjTC Parecer nº 1801/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de Morretes. Exercício de 2008. Aprovação com ressalvas. Multa.
31/10/2013 09:45 DCM Instrução nº 197/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/10/2013 10:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2992/2013 -
30/10/2013 10:19 S1C Certidão de Sessão nº 2701/2013 -
16/10/2013 11:35 GCFAMG  
16/10/2013 09:58 S1C Certidão de Sessão nº 2600/2013 -
30/09/2013 14:20 GCFAMG  
05/09/2013 16:16 SMPjTC Parecer nº 14216/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Morretes. Exercício de 2008. Desaprovação. Multa.
31/05/2011 08:58 DCM Instrução nº 3425/2013 - MUNICÍPIO DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/09/2010 13:18 SITIO  
31/03/2009 15:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1253/2009 -
31/03/2009 15:28 DCM Instrução nº 2193/2009 - MUNICÍPIO DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1820/2009 -
31/03/2009 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1822/2009 -
31/03/2009 14:28 DP  

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