Processo 126810/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/03/2010 12:03
Autuado em 24/03/2010 12:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 856/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão   856/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2013 Acórdão   856/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/11/2012   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
18/10/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
11/10/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
04/10/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
27/09/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
20/09/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
13/09/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
06/09/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/08/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
23/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Procuradores: JACQUELINE MARIA MOSER (credenciado)
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/03/2010 12:20 104833/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/06/2013 10:11 AR do ofício OPD - 1036/13 - GP
29/06/2012 14:02 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos
26/01/2012 09:52 Juntada de AR ofício 448/11-ODL-DAT
12/01/2012 12:11 do Protocolo 20047/12
27/10/2011 13:50 Devolução do oficio nº259/11-OCN-DAT
23/08/2011 14:19 AR de devolução dos autos físicos
08/07/2011 10:39 do Protocolo nº 38238-0/11, referente a Defesa
16/05/2011 08:59 do Protocolo nº 26626-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 73/11 - ODL - DAT
29/04/2011 12:20 Juntada de AR referente resposta de Ofício 72/11 DAT
15/04/2011 14:08 Juntada de AR referente resposta de Ofício 73/11 DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2013 658 Despacho Processual Diverso nº 1258/2013
19/04/2013 623 Acórdão nº 856/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
14/11/2012 528 Termo de Redistribuição de Processo nº 3154/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1854/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1641/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1416/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 541/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2013 10:43 DP  
10/06/2013 09:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1258/2013 -
04/06/2013 15:35 DEX Informação nº 2019/2013 -
27/05/2013 15:37 DP Informação nº 10195/2013 -
23/05/2013 10:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1036/2013 -
16/05/2013 16:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 391/2013 -
26/04/2013 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 252/2013 -
23/04/2013 17:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 418/2013 -
12/04/2013 10:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 264/2013 -
25/01/2013 11:54 GCFAMG  
09/11/2012 15:20 GCAML  
09/11/2012 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3154/2012 -
05/11/2012 15:44 STP Certidão de Sessão nº 557/2012 -
13/09/2012 17:10 GCNB  
13/09/2012 16:21 STP  
30/08/2012 16:52 GCNB  
30/08/2012 13:25 STP Certidão de Sessão nº 419/2012 -
13/07/2012 16:10 GCILB  
12/07/2012 16:17 STP Certidão de Sessão nº 321/2012 -
04/04/2012 17:50 GCNB  
06/03/2012 15:36 SMPjTC Parecer nº 3985/2012 - Conhecimento do recurso e provimento parcial. PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL. ALTERNATIVAMENTE, PELO JULGAMENTO DECLARANDO ESTAS CONTAS ILIQUIDÁVEIS E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS À PGE, PARA BUSCAR O RESSARCIMENTO DOS DANOS AO ERÁRIO.
06/03/2012 14:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 532/2012 -
05/03/2012 16:49 DAUD  
29/02/2012 17:52 SMPjTC  
30/01/2012 15:10 DAT Parecer nº 16/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso de revista e no mérito pelo não provimento. Matéria semelhante e já decidida nos termos do acórdão nº 646/11 – T. Pleno.
14/12/2011 08:43 DP  
08/12/2011 17:32 DAT Ofício de Diligência nº 448/2011 -
07/12/2011 16:25 DP Informação nº 6586/2011 -
28/10/2011 14:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1636/2011 -
28/10/2011 14:52 DAT Parecer nº 236/2011 - Por nova intimação do interessado nos termos do Despacho nº 1854/11 – GCNB.
17/08/2011 09:03 DP  
10/08/2011 15:53 DAT Ofício de Diligência nº 259/2011 -
09/08/2011 12:27 DP Informação nº 3495/2011 -
29/07/2011 09:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 697/2011 -
29/07/2011 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1854/2011 -
25/07/2011 12:51 DAT Parecer nº 143/2011 - Encaminhe-se à secretaria desta DAT, para a intimação do Sr. Gustavo Lacerda Suplicy.
13/07/2011 14:15 DP Informação nº 2963/2011 -
11/07/2011 13:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 442/2011 -
11/07/2011 13:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1641/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 568/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Diligência nº 72/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Diligência nº 73/2011 -
03/08/2010 10:43 SITIO  
22/07/2010 11:47 DAT  
19/07/2010 15:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1416/2010 -
07/07/2010 14:02 DAUD Despacho Processual Diverso nº 8/2010 - Despacho de encaminhamento para citação das partes.
26/03/2010 14:05 DAT  
24/03/2010 14:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 541/2010 -
24/03/2010 12:03 DP Informação nº 438/2010 -

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