Processo 126849/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:39
Autuado em 09/03/2013 23:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3750/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2018 Acórdão   3750/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2018 Acórdão   3750/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MAURICIO BUENO DE CAMARGO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Interessado MAURICIO BUENO DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
18/06/2014 10:21 do Protocolo 565927/14
22/05/2014 15:53 do Protocolo 475910/14
22/05/2014 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 475766/14
07/05/2014 17:22 do Protocolo 419645/14
07/05/2014 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 419637/14
07/05/2014 03:25 AR do ofício OCN - 7104/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7104/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3750/2018
06/12/2018 1963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 10/12/2018
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1946/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 739/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4953/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2019 12:17 DP  
19/02/2019 10:31 CMEX Informação nº 1338/2019 -
19/02/2019 10:31 CMEX Informação nº 1339/2019 -
23/01/2019 10:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 182/2019 -
22/01/2019 13:11 SMPJTC  
07/01/2019 14:29 3PC Ciência de Decisão nº 15/2019 -
18/12/2018 09:42 SMPjTC  
11/12/2018 11:15 S1C  
20/11/2018 15:45 GCFAMG  
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 545/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
12/04/2016 07:55 COFIT  
07/04/2016 14:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 452/2016 -
18/01/2016 10:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 482/2016 -
18/01/2016 10:03 SMPjTC Parecer nº 4178/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva e recomendação.
30/06/2014 08:15 DAT Instrução nº 3773/2015 -
27/06/2014 16:11 GCFAMG  
28/05/2014 07:22 DP Informação nº 10860/2014 -
08/05/2014 16:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1946/2014 -
01/04/2014 08:08 DP Informação nº 7596/2014 -
01/04/2014 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 7104/2014 -
12/03/2013 11:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 739/2014 -
12/03/2013 11:22 DAT Instrução nº 2757/2014 -
09/03/2013 23:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4953/2013 -

Voltar a Consulta