Processo 126857/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2013 15:21
Autuado em 07/03/2013 15:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5345/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5345/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5345/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor ordenador das despesas ALBERTO DONIZETI DA ROSA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Entidade tomadora DESAFIO JOVEM MISSÃO RESGATE
Representante legal SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Representante legal VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Juntadas
DataDescrição
12/02/2014 12:10 AR do ofício OCN - 497/14 - DP
12/02/2014 12:10 AR do ofício OCN - 500/14 - DP
07/02/2014 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90052/14
06/02/2014 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84010/14
06/02/2014 10:52 do Protocolo 83994/14
31/01/2014 09:45 AR do ofício OCN - 498/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2014 Ofício de Contraditório   497/ 2014   
DP  13/01/2014 Ofício de Contraditório   498/ 2014   
DP  13/01/2014 Ofício de Contraditório   500/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5345/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 85/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4374/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 18:34 DP  
01/12/2015 12:34 DEX Informação nº 7721/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3157/2015 -
26/10/2015 12:08 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1208/2015 -
25/08/2015 12:36 GCFAMG  
23/07/2015 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2906/2015 -
23/07/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 10572/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso de informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Pela regularidade com ressalva.
10/02/2014 14:18 DAT Instrução nº 2372/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
13/01/2014 09:22 DP Ofício de Contraditório nº 497/2014 -
13/01/2014 09:22 DP Ofício de Contraditório nº 498/2014 -
13/01/2014 09:22 DP Ofício de Contraditório nº 500/2014 -
10/01/2014 11:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 85/2014 -
11/03/2013 08:54 DAT Instrução nº 37/2014 -
07/03/2013 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4374/2013 -

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