Processo 126911/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:45
Autuado em 09/03/2013 23:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 984/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   984/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018 Acórdão   984/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Gestor ordenador das despesas PAULO CEZAR BASILIO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PINHÃO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
17/11/2014 13:58 do Protocolo 1043687/14
17/11/2014 07:37 Devolução do Ofício - OCN - 17412/14 - DP
13/11/2014 15:53 do Protocolo 1036257/14
13/11/2014 15:36 do Protocolo 1036028/14
10/11/2014 16:17 do Protocolo 1021748/14
06/11/2014 11:44 AR do ofício OCN - 17411/14 - DP
05/11/2014 12:52 AR do ofício OCN - 17418/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/12/2014 Edital Diverso   468/ 2014   
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17411/ 2014   
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17412/ 2014   
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17418/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 984/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6321/2017
02/12/2014 1019 Edital Diverso nº 468/2014
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 2556/2014
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 4458/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4958/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 16:56 DP  
07/06/2018 10:00 CMEX Informação nº 833/2018 -
15/05/2018 09:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2018 -
14/05/2018 12:21 SMPJTC  
11/05/2018 10:36 6PC Ciência de Decisão nº 5/2018 -
10/05/2018 14:44 SMPjTC  
26/04/2018 14:29 S2C  
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:40 S2C Certidão de Sessão nº 202/2018 -
12/12/2017 11:24 GCILB  
30/11/2017 12:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 4114/2017 -
30/11/2017 12:00 SMPjTC Parecer nº 9190/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e recomendação, cf. instrução.
20/02/2015 10:18 COFIT Instrução nº 963/2017 -
26/11/2014 10:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 519/2015 -
26/11/2014 10:28 DP Edital Diverso nº 468/2014 -
20/11/2014 12:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2556/2014 -
21/10/2014 12:25 DP Informação nº 19290/2014 -
21/10/2014 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 17411/2014 -
21/10/2014 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 17412/2014 -
21/10/2014 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 17418/2014 -
12/03/2013 10:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 4458/2014 -
12/03/2013 10:59 DAT Instrução nº 7606/2014 -
09/03/2013 23:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4958/2013 -

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