Processo 127071/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:58
Autuado em 09/03/2013 23:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 543/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   543/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2018 Acórdão   543/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
Procuradores: EDEMILSON PINTO VIEIRA (credenciado, inclusão:23/09/14)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 12:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 870401/14
25/08/2014 10:35 AR do ofício OCN - 14248/14 - DP
03/07/2014 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 610990/14
03/07/2014 16:55 do Protocolo 610850/14
12/06/2014 10:30 do Protocolo 550920/14
12/06/2014 09:48 do Protocolo 550512/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14248/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 543/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 143/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3925/2014
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 2568/2014
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1831/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4967/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2018 20:36 DP  
18/04/2018 14:28 COEX Informação nº 2054/2018 -
26/03/2018 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 401/2018 -
23/03/2018 12:52 SMPJTC  
22/03/2018 15:10 PGC Ciência de Decisão nº 295/2018 -
22/03/2018 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 702/2018 -
14/03/2018 16:59 S2C Acórdão nº 543/2018 -
21/02/2018 15:53 GCIZL  
19/02/2018 18:59 SMPjTC  
19/02/2018 15:26 1SubPG Parecer nº 98/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela irregularidade e restituição de valores, cf. COFIT.
16/02/2018 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 368/2018 -
20/10/2014 09:02 COFIT Instrução nº 125/2018 -
16/10/2014 11:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 143/2014 -
24/09/2014 14:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3925/2014 -
16/09/2014 09:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 4203/2014 -
27/06/2014 08:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5773/2014 -
27/06/2014 08:56 DP Informação nº 13822/2014 -
27/06/2014 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 14248/2014 -
18/06/2014 15:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 2568/2014 -
21/05/2014 07:48 DP Informação nº 10545/2014 -
12/03/2013 15:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1831/2014 -
12/03/2013 15:08 DAT Instrução nº 4488/2014 -
09/03/2013 23:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4967/2013 -

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