Processo 127268/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 00:14
Autuado em 10/03/2013 00:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1322/2020 da Segunda Câmara, de 03/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2020 Acórdão   1322/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2020 Acórdão   1322/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANA PAULA DE SOUZA LEONART
Gestor ordenador das despesas DENIZE AKEMI IGAMI HOSHINO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO SANTA TEREZINHA DE REABILITAÇÃO AUDITIVA DE CURITIBA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2017 07:10 366909/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/01/2016 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42375/16
26/12/2014 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1167319/14
07/10/2014 10:00 do Protocolo 915774/14
07/10/2014 09:33 do Protocolo 915472/14
24/09/2014 09:21 AR do ofício OCN - 15862/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2014 Ofício de Contraditório   15862/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2020 2331 Acórdão nº 1322/2020
19/06/2020 2321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 22/06/2020
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 133/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4282/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 99/2015
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 4017/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4816/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2020 10:51 DP  
30/09/2020 17:03 CMEX Informação nº 5395/2020 -
29/07/2020 17:14 CGE Despacho Processual Diverso nº 435/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
07/07/2020 22:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 660/2020 -
07/07/2020 15:14 SMPJTC  
07/07/2020 12:26 3PC Ciência de Decisão nº 191/2020 -
06/07/2020 15:28 SMPjTC  
26/06/2020 16:18 S2C Acórdão nº 1322/2020 -
24/04/2020 10:19 GCAML  
23/04/2020 18:25 SMPJTC  
15/04/2020 10:44 3PC Parecer nº 291/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Falhas formais. Regularidade com ressalva. das contas prestadas com Recomendações.
14/04/2020 14:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 176/2020 - Contas regulares, com recomendações.
01/02/2016 14:35 COFIT  
26/01/2016 07:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 133/2016 -
07/08/2015 10:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 45/2016 -
05/08/2015 11:13 DP Informação nº 16785/2015 -
09/01/2015 16:07 DAT  
07/01/2015 13:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 99/2015 -
16/10/2014 10:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 22/2015 -
09/09/2014 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 15862/2014 -
12/03/2013 10:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 4017/2014 -
12/03/2013 10:12 DAT Instrução nº 6481/2014 -
10/03/2013 00:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4816/2013 -

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