Processo 127500/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 00:33
Autuado em 10/03/2013 00:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas GERCINA DIONIZIO BELANÇON
Procuradores: HEBER LEPRE FREGNE (credenciado, inclusão:20/05/14)
Gestor ordenador das despesas WANDERLEI ROCHA
Procuradores: HEBER LEPRE FREGNE (credenciado, inclusão:26/05/14)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIA HELENA
Procuradores: HEBER LEPRE FREGNE (credenciado, inclusão:20/05/14)
Interessado ADILSON ROBERTO LAGO
Procuradores: HEBER LEPRE FREGNE (credenciado, inclusão:26/05/14)
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
22/01/2016 16:16 do Protocolo 42294/16
24/06/2014 18:25 do Protocolo 578948/14
10/06/2014 16:25 do Protocolo 544792/14
10/06/2014 15:46 do Protocolo 544369/14
09/06/2014 09:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 537702/14
26/05/2014 12:04 AR do ofício OCN - 8403/14 - DP
26/05/2014 12:04 AR do ofício OCN - 8404/14 - DP
26/05/2014 12:03 AR do ofício OCN - 8405/14 - DP
23/05/2014 18:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 481987/14
23/05/2014 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 480484/14
20/05/2014 14:54 do Protocolo 464721/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8403/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8404/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8405/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8403/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8405/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8403/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8405/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3844/2018
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 131/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4283/2015
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2344/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1085/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4711/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2019 16:06 S2C  
15/01/2019 13:35 SMPJTC  
14/01/2019 13:08 5PC Ciência de Decisão nº 16/2019 -
14/01/2019 09:53 SMPjTC  
17/12/2018 14:57 S2C Acórdão nº 3844/2018 -
15/10/2018 13:55 GCAML  
11/10/2018 23:36 SMPJTC  
11/10/2018 11:21 5PC Parecer nº 856/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
10/10/2018 12:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 394/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
01/02/2016 14:29 COFIT  
26/01/2016 07:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 131/2016 -
30/06/2014 12:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 43/2016 -
11/06/2014 12:20 DP  
27/05/2014 09:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 2344/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Informação nº 8928/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 8403/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 8404/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 8405/2014 -
12/03/2013 09:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1085/2014 -
12/03/2013 09:01 DAT Instrução nº 2426/2014 -
10/03/2013 00:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4711/2013 -

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