Processo 127519/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 00:35
Autuado em 10/03/2013 00:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 985/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   985/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018 Acórdão   985/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LUIZ ROBERTO COSTA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
18/06/2014 12:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 566699/14
18/06/2014 12:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 566656/14
30/05/2014 10:46 do Protocolo 504596/14
30/05/2014 10:40 do Protocolo 504430/14
30/04/2014 18:19 do Protocolo 393654/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 985/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6322/2017
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2139/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1373/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4715/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 12:31 DP  
07/06/2018 10:01 CMEX Informação nº 817/2018 -
26/04/2018 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 561/2018 -
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:40 S2C Certidão de Sessão nº 203/2018 -
18/12/2017 13:42 GCILB  
19/06/2017 17:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3789/2017 -
19/06/2017 17:00 SMPjTC Parecer nº 9309/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade das contas com expedição de recomendação. Parecer Ministerial corroborativo
01/07/2014 10:01 COFIT Instrução nº 434/2017 -
05/06/2014 07:54 DP  
30/05/2014 16:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 2139/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Informação nº 7141/2014 -
24/04/2014 07:17 DP Informação nº 9226/2014 -
12/03/2013 09:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1373/2014 -
12/03/2013 09:08 DAT Instrução nº 3693/2014 -
10/03/2013 00:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4715/2013 -

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