Processo 127810/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 11:15
Autuado em 10/03/2013 11:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4648/2017 da Primeira Câmara, de 23/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2017 Acórdão   4648/ 2017 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/11/2017 Acórdão   4648/ 2017 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CLAUDIOMIRO QUADRI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48004/16
03/06/2014 11:42 do Protocolo 514249/14
15/05/2014 16:48 do Protocolo 450771/14
15/05/2014 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 450763/14
17/04/2014 12:13 do Protocolo 353539/14
17/04/2014 10:14 do Protocolo 352567/14
14/04/2014 09:42 AR do ofício OCN - 6178/14 - DP
07/04/2014 11:06 AR do ofício OCN - 6179/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/03/2014 Ofício de Contraditório   6178/ 2014   
DP  26/03/2014 Ofício de Contraditório   6179/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4648/2017
10/11/2017 1713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 14/11/2017
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1352/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 619/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4843/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2017 14:22 DP  
19/12/2017 10:32 COEX Informação nº 8076/2017 -
16/11/2017 09:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2138/2017 -
19/09/2017 15:28 GCFAMG  
12/07/2017 17:40 SMPjTC Parecer nº 6326/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Município de Capitão Leônidas Marques. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva, conforme unidade técnica.
20/05/2014 14:24 COFIT Instrução nº 542/2017 -
24/04/2014 07:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2340/2014 -
22/04/2014 13:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1352/2014 -
25/03/2014 12:21 DP Informação nº 6179/2014 -
25/03/2014 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 6178/2014 -
25/03/2014 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 6179/2014 -
12/03/2013 10:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 619/2014 -
12/03/2013 10:43 DAT Instrução nº 2590/2014 -
10/03/2013 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4843/2013 -

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