Processo 128412/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/02/2017 11:21
Autuado em 22/02/2017 11:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 785/2020 da Segunda Câmara, de 20/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2020 Acórdão   785/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
11/05/2020 Acórdão   785/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas LILIANE YUKI TANITA ITO
Gestor ordenador das despesas MARIA DE LOURDES DAMASCENO RODRIGUES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora CENTRO OCUPACIONAL DE LONDRINA
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado CENTRO OCUPACIONAL DE LONDRINA
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado LILIANE YUKI TANITA ITO
Ex-Gestor LILIANE YUKI TANITA ITO
Interessado MARIA DE LOURDES DAMASCENO RODRIGUES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/10/2019 13:53 do Protocolo 705549/19
04/10/2019 11:20 AR do Ofício OCN - 3231/2019 - DP
04/10/2019 11:20 AR do Ofício OCN - 3230/2019 - DP
03/10/2019 13:22 do Protocolo 670761/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/09/2019 Ofício de Contraditório   3230/ 2019   
DP  18/09/2019 Ofício de Contraditório   3231/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2020 2301 Acórdão nº 785/2020
08/05/2020 2293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 11/05/2020
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 307/2019
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1158/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 23:45 DP  
16/06/2020 18:07 CMEX Informação nº 3209/2020 -
22/05/2020 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2020 -
22/05/2020 11:14 SMPJTC  
22/05/2020 09:49 4PC Ciência de Decisão nº 142/2020 -
21/05/2020 15:34 SMPjTC  
14/05/2020 15:12 S2C Acórdão nº 785/2020 -
30/04/2020 17:35 GCILB  
30/04/2020 16:25 S2C Certidão de Sessão nº 128/2020 -
12/03/2020 09:39 GCILB  
11/03/2020 18:44 SMPJTC  
11/03/2020 10:20 4PC Parecer nº 147/2020 - Prestação de Contas. Transferência voluntária. Pela regularidade.
10/03/2020 13:34 SMPjTC  
21/10/2019 15:10 CGE Instrução nº 1009/2019 - Contas regulares, com recomendações.
16/09/2019 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 3230/2019 -
16/09/2019 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 3231/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 307/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 515/2019 - Pela concessão de contraditório.
13/03/2017 13:50 COFIT  
22/02/2017 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1158/2017 -

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