Data de Envio | Setor | Ato |
31/10/2017 15:23
| DP | |
18/10/2017 16:23
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1848/2017 - |
18/10/2017 16:19
| COEX | |
18/10/2017 08:46
| GACAC | |
09/10/2017 15:43
| S2C | |
06/10/2017 10:01
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3393/2017 - |
14/09/2017 15:53
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 466/2017 - |
27/07/2017 14:19
| GACAC | |
06/07/2017 08:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2167/2017 - |
06/07/2017 08:58
| SMPjTC | Parecer nº 6511/2017 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Piraquara. Exercício de 2008. Acórdão n° 3960/16 - Tribunal Pleno. Inexistência de Inconstitucionalidade. Pela manutenção do opinativo anterior. Irregularidade das contas. |
03/02/2017 10:34
| COFIM | Instrução nº 1/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta. |
03/02/2017 10:34
| COFIM | Instrução nº 1938/2017 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Décimo Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
03/02/2017 10:34
| COFIM | Instrução nº 2/2017 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
01/02/2017 15:52
| DP | Informação nº 1129/2017 - |
27/01/2017 12:50
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 128/2017 - |
27/01/2017 09:07
| DP | Informação nº 789/2017 - |
19/01/2017 15:27
| COFIM | |
21/11/2016 10:40
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 93/2017 - |
31/10/2016 15:07
| SMPjTC | Parecer nº 16108/2016 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Piraquara. Exercício de 2008. Acórdão n° 3960/16 - Tribunal Pleno. Inexistência de Inconstitucionalidade. Pela manutenção do opinativo anterior. Irregularidade das contas. |
28/10/2016 16:41
| DP | Informação nº 17891/2016 - |
26/09/2016 16:08
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2776/2016 - |
28/07/2015 13:51
| COFIM | Instrução nº 4770/2016 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
23/07/2015 10:39
| S2C | Certidão de Sessão nº 701/2015 - |
24/06/2015 08:32
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3395/2015 - |
11/05/2015 13:40
| SMPjTC | Parecer nº 6593/2015 - Irregularidade Prestação de Contas. Exercício de 2008. Irregularidades materiais. Novo contraditório. Esclarecimentos insuficientes. Reitera-se Parecer Ministerial pela irregularidade das contas. |
10/04/2015 07:44
| DCM | Instrução nº 2078/2015 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Nono Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
26/02/2015 11:22
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1756/2015 - |
11/02/2015 12:00
| SMPjTC | Parecer nº 2430/2015 - Irregularidade Prestação de Contas. Exercício de 2008. Irregularidades materiais. Remuneração dos agentes políticos acima do valor devido. Restituição parcial. Impossibilidade de ressalva. Pela irregularidade das contas. |
21/11/2014 12:04
| DCM | Instrução nº 358/2015 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Oitavo Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
30/10/2014 14:36
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5208/2014 - |
30/10/2014 14:30
| DCM | |
25/09/2014 15:22
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6815/2014 - |
25/09/2014 15:22
| DP | Ofício de Contraditório nº 16610/2014 - |
04/09/2014 10:38
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3859/2014 - |
11/08/2014 10:59
| SMPjTC | Parecer nº 12690/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Piraquara. Exercício de 2008. Irregularidades materiais e formais. Contraditório insuficiente. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. |
31/07/2014 16:49
| DCM | Instrução nº 1862/2014 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Sétimo Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
29/04/2014 10:27
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 4271/2014 - |
29/04/2014 10:27
| DP | Ofício de Diligência nº 730/2014 - |
17/04/2014 10:14
| DCM | Instrução nº 1029/2014 - Município de Piraquara. Prestação de Contas
Exercício de 2008. Retorno para atendimento ao
Despacho nº 1110/14, peça processual nº 82. |
26/03/2014 11:20
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1110/2014 - |
10/03/2014 11:12
| SMPjTC | Parecer nº 4132/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Município de Piraquara. Exercício de 2009. Retorno para imputação de responsabilidades. Contraditório ao vice-prefeito. Inércia. Pela irregularidade. Multa. Ressarcimento. |
04/02/2014 10:55
| DCM | Instrução nº 531/2014 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas
do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com
Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e
Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa.
|
04/02/2014 10:55
| DCM | Instrução nº 545/2014 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de
Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento
ao Despacho nº 7384/13-GACAC. |
20/11/2013 16:05
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 565/2014 - |
20/11/2013 16:05
| DP | Informação nº 24580/2013 - |
20/11/2013 16:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 10235/2013 - |
30/10/2013 13:34
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 7384/2013 - |
17/10/2013 11:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6487/2013 - |
17/10/2013 11:45
| SMPjTC | Parecer nº 17222/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Município de Piraquara. Exercício de 2009. Contraditório insuficiente para sanar todas as irregularidades. Pela irregularidade das contas, aplicação de multa e determinação de ressarcimento. |
14/03/2013 18:52
| DCM | Instrução nº 3941/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
12/03/2013 14:52
| DP | Informação nº 3878/2013 - |
15/02/2013 18:25
| DCM | Certidão Diversa nº 29/2013 - |
07/02/2013 15:51
| DP | Informação nº 2061/2013 - |
09/01/2013 08:57
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 16/2013 - |
09/01/2013 08:57
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 468/2013 - |
06/07/2011 20:44
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 4/2013 - |
21/06/2011 10:58
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 511/2011 - |
05/05/2011 16:08
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1295/2011 - |
27/04/2011 15:13
| S2C | Certidão de Sessão nº 454/2011 - |
18/03/2011 08:24
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 204/2011 - |
17/03/2011 11:58
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 395/2011 - |
12/08/2010 11:21
| SITIO | |
18/05/2010 14:02
| DCM | |
11/05/2010 11:27
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 343/2010 - |
23/04/2010 11:45
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 444/2010 - |
08/04/2010 15:23
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 279/2010 - |
08/04/2010 10:36
| DAMP | |
06/04/2010 10:27
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 243/2010 - |
23/03/2010 15:55
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 320/2010 - |
23/03/2010 13:47
| S1C | |
09/03/2010 10:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 177/2010 - |
06/01/2010 08:42
| SMPjTC | Parecer nº 2760/2010 - desaprovação PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, RESSALVAS, MULTAS, TOMADA DE CONTAS, IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS E ENVIO DE PEÇAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. |
30/11/2009 16:31
| DCM | Instrução nº 4144/2009 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
30/11/2009 14:06
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 646/2009 - |
15/09/2009 09:25
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1827/2009 - |
03/09/2009 17:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 414/2009 - |
03/09/2009 17:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 420/2009 - |
03/09/2009 11:36
| GCFAMG | Termo de Delegação de Processo nº 103/2009 - |
31/08/2009 16:04
| GACAC | |
26/08/2009 14:59
| GCFAMG | |
01/04/2009 17:06
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1312/2009 - |
01/04/2009 17:06
| DCM | Instrução nº 2282/2009 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa. |
01/04/2009 17:06
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1793/2009 - |
01/04/2009 17:06
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1823/2009 - |
01/04/2009 12:29
| DP | |