Processo 129419/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/02/2017 17:31
Autuado em 22/02/2017 17:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 840/2020 da Primeira Câmara, de 26/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   840/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2020 Acórdão   840/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas ANDERSON JOSE DA SILVA
Gestor ordenador das despesas GISELE DE OLIVEIRA CUCH
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE COLABORADORES DA ESCOLA DE DEFICIENTES AUDITIVOS DE PARANAGUÁ
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ASSOCIAÇÃO DE COLABORADORES DA ESCOLA DE DEFICIENTES AUDITIVOS DE PARANAGUÁ
Ex-Gestor CELSO SEVERINO DOS REIS
Interessado EUGENIO DA SILVA LIMA
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/10/2019 08:17 AR do ofício OCN - 3574/19 - DP
24/10/2019 08:30 do Protocolo nº 715986/19
07/10/2019 11:44 do Protocolo 678541/19
04/10/2019 11:20 Devolução do Ofício OCN - 2309/2019 - DP
06/09/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 2790/2019 - DP
15/08/2019 11:25 Devolução do Ofício OCN - 2310/2019 - DP
12/08/2019 10:16 Recibo de Petição Intermediária - 540949/19, de 12/08/19 - Protocolo: 540949/19
06/08/2019 11:43 Recibo de Petição Intermediária - 526547/19, de 06/08/19 - Protocolo: 526547/19
29/07/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 1903/2019 - DP
29/07/2019 11:04 Devolução do Ofício OCN - 1901/2019 - DP
22/07/2019 11:12 Devolução do Ofício OCN - 1902/2019 - DP
18/07/2019 14:58 do Protocolo 489331/19
12/07/2019 15:13 AR do ofício OCN - 1911/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2019 Ofício de Contraditório   3574/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2790/ 2019   
DP  02/08/2019 Ofício de Contraditório   2309/ 2019   
DP  02/08/2019 Ofício de Contraditório   2310/ 2019   
DP  03/07/2019 Ofício de Contraditório   1901/ 2019   
DP  03/07/2019 Ofício de Contraditório   1902/ 2019   
DP  03/07/2019 Ofício de Contraditório   1903/ 2019   
DP  03/07/2019 Ofício de Contraditório   1911/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2020 2305 Acórdão nº 840/2020
15/05/2020 2298 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 761/2019
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 92/2019
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 843/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2020 17:49 DP  
03/06/2020 13:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2020 -
03/06/2020 11:32 S2C  
03/06/2020 10:58 SMPJTC  
27/05/2020 13:23 2PC Ciência de Decisão nº 116/2020 -
27/05/2020 11:01 SMPjTC  
18/05/2020 10:22 S1C Acórdão nº 840/2020 -
23/04/2020 17:13 GCFC  
23/04/2020 09:25 SMPJTC  
11/03/2020 10:19 2PC Parecer nº 176/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação
10/03/2020 13:59 SMPjTC  
30/10/2019 10:31 CGE Instrução nº 1014/2019 - Contas regulares, com recomendações.
01/07/2019 16:57 DP Informação nº 4898/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Informação nº 5525/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Informação nº 5674/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Informação nº 5818/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Informação nº 6229/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Informação nº 6374/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Informação nº 6422/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Informação nº 7930/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Informação nº 8150/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 1901/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 1902/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 1903/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 1911/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 2309/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 2310/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 2790/2019 -
01/07/2019 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 3574/2019 -
01/07/2019 15:13 GCFC  
01/07/2019 13:57 SMPJTC  
24/06/2019 11:33 3PC Despacho nº 13/2019 - Ciência. Ao relator.
19/06/2019 15:09 SMPjTC  
17/06/2019 13:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 761/2019 -
11/06/2019 15:39 DP Informação nº 4490/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 92/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 284/2019 - Pela concessão de contraditório.
23/02/2017 11:03 COFIT  
22/02/2017 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 843/2017 -

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