Processo 129785/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/02/2019 17:52
Autuado em 28/02/2019 17:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2648/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2019 Acórdão   2648/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/09/2019 Acórdão   2648/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/03/2019 Acórdão   532/ 2019 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Representante M D COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA
Procuradores: RENATO CORDEIRO JUSTUS (credenciado, inclusão:01/03/19)
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado PÉRICLES DE MATOS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Interessado COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado FABIANE BERGMANN

Juntadas
DataDescrição
17/07/2019 11:58 do Protocolo 486421/19
15/07/2019 11:13 AR do Ofício OCN - 1713/2019 - DP
22/05/2019 16:09 Recibo de Petição Intermediária - 348096/19, de 22/05/19 - Protocolo: 348096/19
20/05/2019 11:26 do Protocolo 327765/19
17/05/2019 17:54 Recibo de Petição Intermediária - 337973/19, de 17/05/19 - Protocolo: 337973/19
07/05/2019 10:49 do Protocolo 306512/19
30/04/2019 09:35 AR do Ofício ODL - 405/2019 - DP
26/04/2019 11:32 do Protocolo 277296/19
08/04/2019 14:28 Recibo de Petição Intermediária - 235712/19, de 08/04/19 - Protocolo: 235712/19
21/03/2019 08:25 AR do ofício OCN - 604/19 - DP
21/03/2019 08:25 AR do ofício OCN - 603/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2019 Ofício de Contraditório   1713/ 2019  17/07/2019
DP  12/04/2019 Ofício de Diligência   405/ 2019   
DP  14/03/2019 Ofício de Contraditório   603/ 2019   
DP  14/03/2019 Ofício de Contraditório   604/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2019 2170 Despacho Processual Diverso nº 1484/2019
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2648/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 04/09/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 854/2019
15/04/2019 2039 Despacho Processual Diverso nº 474/2019
27/03/2019 2026 Acórdão nº 532/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 397/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2019 16:47 DP  
16/10/2019 08:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1484/2019 -
05/09/2019 10:12 STP Acórdão nº 2648/2019 -
05/09/2019 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 959/2019 -
14/08/2019 16:35 GCAML  
14/08/2019 15:15 SMPJTC  
31/07/2019 15:02 3PC Parecer nº 533/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Estado do Paraná. Pregão Eletrônico. Irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de cintos de guarnição. Contraditório. Comprovação da inocorrência de irregularidades. Pela improcedência cf. CGE.
31/07/2019 15:02 SMPJTC  
31/07/2019 11:32 PGC  
30/07/2019 12:04 SMPjTC  
18/07/2019 01:28 CGE Instrução nº 446/2019 - Pela improcedência.
19/06/2019 16:37 DP Ofício de Contraditório nº 1713/2019 -
19/06/2019 12:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 854/2019 -
13/06/2019 17:27 CGE Instrução nº 326/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
23/05/2019 15:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 705/2019 -
11/04/2019 11:46 DP Ofício de Diligência nº 405/2019 -
11/04/2019 10:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 474/2019 -
08/04/2019 17:50 CGM  
25/03/2019 18:11 DP  
18/03/2019 14:44 STP Acórdão nº 532/2019 -
18/03/2019 14:44 STP Certidão de inclusão de processo nº 29/2019 -
15/03/2019 12:56 GCAML  
14/03/2019 16:49 DP Certidão Diversa nº 52/2019 -
14/03/2019 16:49 DP Informação nº 1862/2019 -
14/03/2019 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 603/2019 -
14/03/2019 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 604/2019 -
01/03/2019 09:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 268/2019 -
28/02/2019 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 397/2019 -

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