Processo 129902/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 16:17
Autuado em 10/03/2013 16:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1650/2019 da Segunda Câmara, de 25/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1650/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2019 Acórdão   1650/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual ANA SERES TRENTO COMIN
Gestor ordenador das despesas LUIZ GOULARTE ALVES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PINHAIS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
23/08/2019 18:10 AR do ofício OPD - 1837/19 - GP
30/10/2015 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 860108/15
24/06/2014 17:09 do Protocolo 577470/14
24/06/2014 17:08 do Protocolo 577402/14
05/06/2014 10:45 do Protocolo 527871/14
05/06/2014 09:54 do Protocolo 527057/14
21/05/2014 15:43 do Protocolo 470764/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1837/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1239/2019
25/06/2019 2085 Acórdão nº 1650/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1658/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3299/2015
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 2308/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1512/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4690/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2019 14:50 DP  
29/08/2019 15:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1239/2019 -
23/08/2019 17:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 842/2019 -
23/08/2019 10:37 6ICE Informação nº 27/2019 -
15/08/2019 14:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1159/2019 -
14/08/2019 16:13 DP Informação nº 6180/2019 -
12/08/2019 14:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1837/2019 -
06/08/2019 11:13 CGF Despacho Processual Diverso nº 975/2019 -
22/07/2019 13:28 CMEX Informação nº 4239/2019 -
28/06/2019 14:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 853/2019 -
28/06/2019 10:39 SMPJTC  
27/06/2019 11:12 2PC Ciência de Decisão nº 195/2019 -
26/06/2019 15:47 SMPjTC  
18/06/2019 15:43 S2C Acórdão nº 1650/2019 -
27/03/2019 16:12 GCAML  
27/03/2019 13:56 SMPJTC  
07/01/2019 12:11 2PC Parecer nº 184/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Secretaria de Estado da Educação. Transporte escolar. Ausência dos laudos de inspeção de veículos. Pela irregularidade das contas.
17/12/2018 12:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 555/2018 - Contas regulares, com recomendações.
30/10/2015 18:05 COFIT  
07/10/2015 16:29 DP Informação nº 21549/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1658/2015 -
26/08/2015 15:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3299/2015 -
26/08/2015 14:15 GCAML  
10/07/2015 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2194/2015 -
10/07/2015 16:12 SMPjTC Parecer nº 10843/2015 - pela intimação do responsavel Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Atraso. Ausência de certidões. Necessidade de esclarecimentos adicionais. Relatórios bimestrais e laudos do DETRAN. Pela intimação da SEED.
30/06/2014 11:21 DAT Instrução nº 2023/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
11/06/2014 07:04 DP  
06/06/2014 17:16 DAT  
05/05/2014 07:21 DP Informação nº 9751/2014 -
12/03/2013 08:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 1512/2014 -
12/03/2013 08:44 DAT Instrução nº 3906/2014 -
10/03/2013 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4690/2013 -

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