Processo 130034/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/02/2017 09:22
Autuado em 23/02/2017 09:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 786/2020 da Segunda Câmara, de 20/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2020 Acórdão   786/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
11/05/2020 Acórdão   786/ 2020 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas CLAUDINEI JOSE KRAVISKI
Procuradores: RICARDO DOS SANTOS LOBO (não credenciado, inclusão:15/10/19)
Gestor ordenador das despesas ROGÉRIO LUIZ TONIAZZO
Procuradores: RICARDO DOS SANTOS LOBO (não credenciado, inclusão:15/10/19)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE WENCESLAU BRAZ
Procuradores: RICARDO DOS SANTOS LOBO (não credenciado, inclusão:15/10/19)
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 12:57 do Protocolo 598890/19
04/09/2019 12:18 do Protocolo 598823/19
27/08/2019 07:59 Recibo de Petição Intermediária - 573448/19, de 27/08/19 - Protocolo: 573448/19
21/08/2019 10:20 AR do Ofício OCN - 2367/2019 - DP
21/08/2019 10:20 AR do Ofício OCN - 2366/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2019 Ofício de Contraditório   2366/ 2019   
DP  06/08/2019 Ofício de Contraditório   2367/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2020 2301 Acórdão nº 786/2020
08/05/2020 2293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 11/05/2020
02/09/2019 2134 Despacho Processual Diverso nº 1266/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 201/2019
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 863/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 15:31 DP  
16/06/2020 18:11 CMEX Informação nº 3214/2020 -
22/05/2020 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2020 -
22/05/2020 11:14 SMPJTC  
22/05/2020 09:49 4PC Ciência de Decisão nº 143/2020 -
21/05/2020 15:34 SMPjTC  
14/05/2020 15:12 S2C Acórdão nº 786/2020 -
30/04/2020 17:35 GCILB  
30/04/2020 16:25 S2C Certidão de Sessão nº 129/2020 -
09/03/2020 15:18 GCILB  
06/03/2020 16:55 SMPJTC  
06/03/2020 13:47 4PC Parecer nº 130/2020 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade.
06/03/2020 13:05 SMPjTC  
15/10/2019 13:11 CGE Instrução nº 847/2019 - Contas regulares, com recomendações.
29/08/2019 13:58 DP  
27/08/2019 18:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1266/2019 -
05/08/2019 11:19 DP Informação nº 6555/2019 -
05/08/2019 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 2366/2019 -
05/08/2019 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 2367/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 201/2019 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 449/2019 -
23/02/2017 09:47 COFIT  
23/02/2017 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 863/2017 -

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